Partido Verde Miracema

Meio Ambiente - Mudança na Lei Complementar

2012-02-14T18:03:00.002-02:00

O Licenciamento Ambiental - Mudanças da Lei Complementar nº 140/11
http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-licenciamento-ambiental-mudancas-da-lei-complementar-no-14011,35408.html» Fabiana de Oliveira Coutinho

O licenciamento ambiental, procedimento administrativo exigido pela Constituição da República por meio dos estudos ambientais (art.225, parágrafo 1º, IV) para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, previsto como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (art.9º, IV, Lei nº 6.938/81) sempre foi tema de amplo debate doutrinário.

O art.23 da Lei Maior confere competência comum aos entes federativos quanto aos temas ali relacionados. Seu parágrafo único prevê que a edição de Lei Complementar fixará normas de cooperação entre os entes sobre tais matérias. Entre elas, os incisos VI, “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas” e VII, “ preservar as florestas, fauna e a flora”.

Ocorre que, com a competência comum entre os entes sobre matéria relacionada ao Meio Ambiente, surgiram as seguintes dúvidas: Qual entidade ou órgão seria o competente para o licenciamento ambiental? Qual o ente federativo competente? Em consequência: Seria a União, por motivos de hierarquia federativa ou o Município, tendo em vista o interesse local? O Estado como regra?

A preocupação procede. O licenciamento é meio de controle ambiental específico para atividades que sejam potencialmente poluidoras, como meio de exteriorização do princípio da prevenção. Arrisco-me a dizer que até mesmo da precaução, já que incertezas científicas não seriam aprovadas no procedimento administrativo.

A Lei nº 6.938/81, em seu primitivo art.10, conferia a competência ao órgão estadual e, supletivamente, à autarquia federal, IBAMA. Como o texto sempre fora objeto de intenso debate, até porque, em muitos casos, o interesse nacional era latente, a Resolução CONAMA nº 237/97, em seu art.4º, conferiu àquela a competência para o licenciamento quando se estivesse diante das seguintes situações:

Art. 4º - Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental, a que se refere o artigo 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a saber:

I - localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.

II - localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados;

III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados;

IV - destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN;

V- bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.

§ 1º - O IBAMA fará o licenciamento de que trata este artigo após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento de licenciamento.

§ 2º - O IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências.

A doutrina sempre criticou o caráter de “estadualização” do licenciamento. A Constituição de 1988, recepcionando a Lei nº 6.938/81, previu expressamente a partilha de responsabilidades sobre a condução das questões ambientais, tanto na competência legislativa (art.24) quanto na administrativa, conforme falamos (art.23).

Acompanhando o debate doutrinário e jurisprudencial, o legislador editou a Lei Complementar nº 140, sancionada por nossa e.Presidenta Dilma Rousseff, aos 8 de dezembro de 2011, como uma versão “melhorada” da Resolução CONAMA nº 237/97.

A anterior redação do art.10 da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente passou a vigorar da seguinte forma:

Art. 20. O art. 10 da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental.

§ 1o Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.

Percebe-se que a regra da “estadualização” fora revogada pelo legislador, conferindo-se maiores poderes aos Municípios que, outrora, não participavam deste processo de controle ambiental de forma tão efetiva.

Muitos doutrinadores defendiam a participação mais efetiva dos Municípios, posto que o interesse local deveria prevalecer. O âmbito de incidência da atividade potencialmente poluidora atinge diretamente tais entes e a degradação é suportada de forma mais incisiva.

A Lei Complementar nº 140/11, já em vigor, não aclarou todo o sistema de competências no plano ambiental, mas tem a sua importância, já que prevê as situações que ensejam a competência de tal ou qual ente federativo, deixa-os responsáveis por seus atos e pela fiscalização efetiva da atividade e prevê o apoio entre os entes, mesmo que não competentes para atuar no licenciamento, como no caso de manifestações não-vinculantes, por exemplo.

BIBLIOGRAFIA

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp140.htm , sítio da internet visitado aos 19 de dezembro de 2011

Sessão da Câmara dia

2012-02-08T17:12:00.002-02:00

Vereador Sérgio Rocha entra com representação em relação a falta de vereador.

Áudio completo

PARTE 1

PARTE 2

VEREADOR FAZ REQUERIMENTOS PARA PARAÍSO DO TOBIAS

2012-02-01T05:00:00.000-02:00

O Vereador Sérgio Rocha apresentou dois requerimentos a pedido do moradores do distrito de Paraíso do Tobias.
1- Reforma do Banheiro Público;
2- Construção do Muro do Cemitério.
Após vistoriar os locais o Vereador fez os seguintes requerimentos que ainda não foram respondidos pelo Executivo:

Vejam as fotografias do Cemitério tiradas da rua, monstrando o total abandono do local:

"Continuamos realizando o nosso trabalho, encaminhando ao Executivo os pedidos que são apresentados pela População, acreditando que estamos cumprindo o nosso papel".

Vereador Serginho Rocha

Fonte: Miracema Fiscalizando

CURSO ONLINE GRATUITO SOBRE MEIO AMBIENTE

2012-01-31T17:53:00.007-02:00

O Senar ( Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) está promovendo o curso “Meio Ambiente”, no qual você terá a oportunidade de conhecer as ações propostas para que o Brasil realmente coloque em prática as ações para a busca do meio ambiente de qualidade.

Esse curso apresenta informações importantes sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, sobre o Projeto Biomas, a importância das ações em beneficio ao meio ambiente, apresentação das boas práticas agrícolas e sobre crimes ambientais e sanções administrativas.

Por fim, entendo que esse curso poderá beneficiar não só o homem do campo, mas toda a população que luta por um meio ambiente equilibrado

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Vereador Manoel Gordo

PARABÉNS DR. GUTEMBERG

2012-01-30T20:47:00.002-02:00

Desejamos muita paz,alegria saúde e tudo de bom que você merece.

Um grande Abraço!!!!

Dr Romualdo e Serginho Rocha.

FELIZ ANIVERSÁRIO!!

2012-01-30T19:53:00.003-02:00

Gostaríamos de desejar ao Dr. Gutemberg, muitas Felicidades, muitos anos de vida, paz e muita saúde, neste dia em que comemora mais um aniversário.
Em nome de todos os membros do Partido Verde de Miracema, dos seus amigos e da população que te admira, queremos parabenizá-lo por esta data especial.
Um líder surge nos momentos em que a esperança por dias melhores é o único conforto para um povo.
Feliz Aniversário!!!!!

Um grande abraço de toda Família Partido Verde

NOTAS

2012-01-21T22:00:00.005-02:00

PRÉ – CANDIDATOS A PREFEITO DO PV

O presidente estadual do PV-RJ, Fernando Guida, informou em seu twitter, que a legenda já conta com 31 pré – candidatos a prefeito em todo o estado do RJ.

CAMBUCI

O vice – prefeito de Cambuci, Antônio Nicolau, que é filiado ao PV, assumiu o mandado de prefeito no lugar de Osvaldo Botelho (PSD), que foi afastado do cargo pela justiça, acusado de desvio de dinheiro público e improbidade administrativa.(Fonte Inter Tv)

VEREADOR SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS

2012-01-16T22:43:00.001-02:00

Vereador Sérgio Rocha solicita informações sobre a Reforma da Rodoviário de Miracema, bem como a descrição de gastos efetuados e o Projeto Inicial da Obra.

Veja o requerimento:

Fonte: Blog Miracema Fiscalizando

VEREADORES CONTINUAM TRABALHANDO NO RECESSO DO LEGISLATIVO

2012-01-12T13:19:00.000-02:00

A Comissão de Vereadores que estão no Plantão do Legislativo Miracemense, continuam vistoriando as Obras Inacabadas no Município para Elaboração de Relatório de Vistoria que serão encaminhados para a Comissão de Orçamento, Obras e Serviços Públicos.

O presidente da Câmara de Vereadores André Monteiro, acompanhado do Vereador Manoel Sérgio e Sérgio Rocha vistoriaram Casas Populares que foram abandonadas sem a conclusão da Obra no Bairro do Cruzeiro e também a Praça da Juventude que já se encontrava aberta para a população sem a inauguração.

Os vereadores também visitaram o Parquinho Infantil da Comunidade que estava totalmente abandonado, sendo relatado pelos moradores vários acidentes com crianças no local.

Em todos os locais vistoriados não havia nenhuma forma de vigilância para evitar a depredação do Patrimônio.

A situação está complicada.

Vejam as fotografias:

PRAÇA DA JUVENTUDE

CASAS POPULARES

PARQUE INFANTIL

VEREADOR MANOEL GORDO RECEBE DEPUTADO FEDERAL MEMBRO DA COMISSÃO SOBRE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS

2012-01-11T18:25:00.007-02:00

O Vereador Manoel Gordo recebeu nesta tarde em Miracema, o Deputado Federal e membro da Comissão Sobre Prevenção e Catástrofes Climáticas da Câmara Federal, Glauber Braga (PSB – RJ), de quem é amigo pessoal.

O parlamentar está visitando as cidades do norte e noroeste fluminense, que foram atingidas pelas chuvas dos últimos dias. Ressalta-se que um representante do Ministério da Integração Nacional esteve acompanhando o jovem Deputado na visita pela região.

Tão logo chegou a Miracema, o Parlamentar quis tomar ciência da real situação da cidade e também foi ao encontro do Presidente do Legislativo, Vereador André Band.

Por fim, o Prefeito Municipal recebeu o Parlamentar em seu gabinete e na oportunidade solicitou a sua ajuda. Glauber informou ao Chefe do Executivo que amanhã estará em Brasília com o Ministro da Integração e se colocou a disposição para levar em mãos o levantamento dos estragos ocorridos no município (assim como fez em outros municípios), mas isso não pôde ocorrer porque não havia levantamento pronto.

Em tempo: O Vereador Manoel Gordo, solicitou pessoalmente ao Parlmentar Glauber Braga, medidas preventivas contra acidentes climáticos, que beneficiem a nossa cidade, vez que o Deputado é membro titular da Comissão.

No dia 29 de Janeiro, o Parlamentar estará novamente em Miracema com o Vereador Manoel Gordo e possivelmente terá algumas respostas para a nossa população.

Situação de emergência

2012-01-11T00:04:00.000-02:00

"Existe no Brasil um manual para a decretação da Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública que leva em conta critérios como a intensidade dos danos e o tamanho do prejuízo social e econômico sofrido pela região. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, a Situação de Emergência e do Estado de Calamidade Pública devem ser decretadas considerando o impacto do desastre para a coletividade – não individualmente – e necessidades relacionadas com recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros.

Quem decreta a Situação de Emergência e o Estado de Calamidade Pública são os prefeitos, que podem, com o intuito de normalizar rapidamente os processos de governo e a ordem jurídica, recorrer aos cofres do Estado ou da União e realizar obras sem licitação.

No site da Secretaria Nacional de Defesa Civil há uma lista com os critérios usados para determinar a extensão dos danos humanos, materiais e ambientais e também dos prejuízos econômicos e sociais do desastre para a região atingida."

Observem as imagens dos municípios de Cardoso Moreira, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaperuna e Miracema decretaram situação de emergência.:

PV - RJ - SEMINÁRIO IMPORTANTE EM TERESÓPOLIS

2012-01-10T15:52:00.010-02:00

O vereador Manoel Gordo foi convidado pelo presidente estadual do PV, Fernando Guida, para participar de um seminário em Teresópolis, dia 12/01/2012 (quinta – feira), que tratará das chuvas, enchentes e catástrofes climáticas.

Dentre os participantes, estarão: Fernando Guida (presidente estadual do PV), Wanderley (presidente do PV Teresópolis), Gabeira, Aspásia (deputada estadual), Dr. Aluizio (deputado federal e suplente na comissão de catástrofes climáticas), entre outros colegas de partido.

Deste modo, esperamos que saia deste seminário discussões concretas que ajudem a diminuir o sofrimento da população do estado do Rio de Janeiro.

DESGOVERNADA!!!!!!!!!

2012-01-06T23:42:00.007-02:00

Hoje pela manhã após receberem informações sobre uma possível queda de uma máquina tipo CASE da Prefeitura Municipal de Miracema que estava a disposição da Empresa Vital Seleta no terreno do Hospital de Miracema, mais precisamente na localidade conhecida como Mina D’água os Vereadores André Monteiro e Sérgio Rocha foram para o local e puderam constatar o ocorrido.

De acordo com a informação obtida, funcionários contratados da Empresa Vital Seleta ao manusearem a máquina Pá Carregadeira na tarde do dia 05 de julho (após a visita da Comissão de Vereadores) perderam o controle, pois os freios não estavam funcionando, e a máquina ficou DESGOVERNADA, vindo a cair no barranco, causando a sua completa destruirão.

Fotos da máquina trabanlhando durante visita a UTIL em 2011:

Como não tivemos acesso ao Contrato do Município com a
Empresa Vital Seleta não temos como dizer em que condições a máquina ficou a disposição da Empresa, porém temos certeza de que se trata de um Bem Público.

A irresponsabilidade com que o nosso município está sendo gerido é de assustar qualquer um, será que vale tudo pela POLÍTICA ou para se manter no PODER?

Vejam as fotos do local:

Como diriam algusn " Serginho você é um chato essa máquina era velha e não valia nada".... " deixa isso para lá"

Fizemos umas consultas na internet sem saber o ano da máquina:

Quem vai pagar a conta????

R$ 137.000,00 POR ISSO!!!!!!!!!!!!!!!!!!

2012-01-06T10:00:00.000-02:00

A Comissão de Vereadores de Miracema, composta pelo Presidente André Amim Monteiro (PHS), Sérgio Rocha (PV) e Manoel Sérgio (PV), visitaram ontem a Empresa Vital Seleta ou onde funcionava a Usina de Tratamento Intensivo de Lixo (UTIL) e constataram o total abandono do local.

Os poucos funcionários contratados pela empresa que estavam no local não souberam informar o destino do contrato, pois a empresa que venceu a licitação deveria prestar os serviços pelo prazo de 12 meses, recebendo aproximadamente 11.400,00 por mês.

O contrato já foi alvo de inúmeros requerimentos do Legislativo que não obtiveram resposta e sequer uma cópia do contrato, sendo certo que o edital da licitação previa que a empresa vencedora deveria reciclar 60 % dos resíduos que chegassem a UTIL, distribuir latões de lixo pela cidade, implantar coleta seletiva, cumprir a legislação trabalhista, distribuir uniformes para os funcionários da Prefeitura que continuam fazendo a coleta de lixo, entre outros.

Muito pouco foi cumprido pela empresa, mesmo assim até outubro os pagamentos foram efetuados pelo município, mesmo tendo conhecimento de que o mês de março onde mais se reciclou, atingiu apenas 30 %.

Tudo isso está devidamente documentado nas mãos da Promotoria de Justiça, onde está sendo solicitada desde julho a interrupção do contrato e a devolução de toda quantia paga pelo Município a empresa que não cumpriu o previsto no edital.

Vamos aguardar os próximos capítulos desta história.

Vejam outras fotos da visita a UTIL no dia 05 de janeiro de 2012.

Outras fotos no blog Miracema Fiscalizando

COMEÇOU UM NOVO ANO

2012-01-02T08:49:00.000-02:00

Gostei muito de uma frase que li no Jornal este Domingo e agora fazendo uma reflexão, me recordei e vou compartilhar com vocês.

"Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim". (Chico Xavier, médium)

Meus amigos,
todos nós somos passíveis de erros.....
pois os erros e acertos são inerentes a seres humanos mortais....
estamos sempre buscando alguma coisa...
e podemos errar sim em algum momento....
temos que ter a hombridade de reconhecer......
e talvez um pedido de desculpas não seja tão vergonhoso....
mas vamos tentar fazer o melhor naquele momento...
e tentar acertar...
sempre com o objetivo de deixar uma marca positiva...
mesmo que pouco compreendida naquele momento....
vamos pensar que nosso objetivo é deixar algo de bom para os que virão em seguida.

Obrigado a todos os leitores, inclusive os que criticam, pois estamos crescendo e amadurecendo.

Peço desculpa por eventuais erros ou excessos, mas acredito que alguém tem que fazer o papel antipático, sacrificante e talvez até politicamente incorreto.

Não desejamos o mal para ninguém, nem torcemos para que algo dê errado, estamos simplesmente levando a sério uma missão que nos foi confiada por vocês.

Feliz 2012 e voltemos ao trabalho.

Um grande Abraço

Serginho Rocha

Fonte: Blog Miracema Fiscalizando: http://vereadorsergiorocha.blogspot.com/

FELIZ ANO NOVO

2011-12-31T19:33:00.006-02:00

Desejo a você e sua família um 2012 repleto de paz e esperança. São os votos do seu amigo Manoel Gordo.

FELIZ ANO NOVO!!!!!!!!!!!!!!

2011-12-31T15:56:00.000-02:00

DESEJAMOS A TODOS NOSSOS AMIGOS UM ANO NOVO COM MUITA PAZ, AMOR, SAÚDE, SUCESSO E PROPERIDADE PARA NOSSAS FAMÍLIAS.

QUE NOSSA CIDADE SEJA ABENÇOADA, AFASTANDO TODO O MAL E A VIOLÊNCIA.

VAMOS CONTINUAR A LUTAR EM 2012 COM A ESPERANÇA DE DIAS MELHORES.

É O QUE DESEJA O SEU AMIGO;

SERGINHO ROCHA.

Câmara ainda não iniciou seu recesso

2011-12-30T14:46:00.005-02:00

Muitos projetos foram devolvidos ao Executivo para que, se forem imprescindíveis, voltem para a Câmara. Motivos? Foram vários: intempestividade, falta de documentação, esclarecimentos pedidos pelos vereadores sem resposta, entre outros.
Ontem, votamos a revisão do Plano Plurianual. Hoje, sexta feira, teremos , em 1ª votação o ORÇAMENTO. Só depois de 10 dias entrará em 2ª votação. Portanto, em janeiro.

VEREADOR MANOEL GORDO SOLICITA A OBRIGATORIEDADE DE RECEITAS LEGÍVEIS

2011-12-29T22:14:00.006-02:00

A obrigatoriedade de letra legível em reicetuários médicos no Brasil é antiga. Em 1932, o Decreto 20.931, que regulamentou a profissão de médico, já trazia em seu artigo 15 a obrigação de escrever receitas por extenso e de maneira legível.

Mais recentemente, o estado do Paraná publicou a Lei estadual de nº 13.556," em que fica obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa.

Ressalta - se, que a resolução da ANVISA RDC nº 67, de 08 de outubro de 2007, autoriza o farmacêutico a avaliar a receita pelo critério da legibilidade, podendo barrá - las pelos riscos que uma interpretação errônea pode causar.

Deste modo, o vereador Manoel Gordo, preocupado com uma possível interpretação errônea, Requereu ao chefe do executivo, que baixasse uma Portaria em Janeiro/2012, na qual determina: A obrigatoriedade dos médicos e dentistas da rede pública municipal a prescreverem aos usuários destes serviços, os receituários de medicamentos digitados, datilografados ou escritos em letra de imprensa.

FELIZ NATAL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

2011-12-24T18:48:00.004-02:00

Que nesta noite especial de Natal todos os seus sonhos se realizem, que Deus continue abençoando você e toda a sua família nos anos seguintes...
Que o Papai Noel apareça com o saco verde cheio de presentes!!!
Feliz Natal!!!!!!!!!!!!!!!
É o que deseja o Vereador Serginho Rocha e Família.

2011-12-24T15:24:00.002-02:00

Que possamos fazer do Natal de Jesus um momento de reflexão: qual é o papel de cada um dentro da comunidade? Estamos imbuídos do desejo de procurar construir o "Bem Comum"?

Que a emoção que nos toca nestas datas se transformem em gestos concretos que busquem a verdade, a justiça e a paz.

Feliz Natal e um Ano Novo de realizações.

São os votos da Vereadora Nedi El Kik Damasceno

FELIZ NATAL

2011-12-24T12:23:00.003-02:00

Vou chegando até você, amigo leitor, para lhe desejar um feliz e santo Natal. Sãos os votos do vereador Manoel Gordo.

CHEGA DE PERDER VIDAS

2011-12-23T11:11:00.006-02:00

Na última sessão do legislativo, usei as explicações pessoais para comentar sobre a quantidade de animais soltos nas ruas de Miracema, bem como na RJ 116. Além de ocasionar transtornos aos munícipes, a situação tem ceifado vidas. No último sábado, um jovem faleceu ao chocar o seu veículo em uma vaca, na estrada Miracema x Pádua.

Ressalta-se que todos os vereadores já demonstraram preocupação com a situação.

Deste modo, estou enviando um oficio ao Departamento da Vigilância Sanitária, para que realize em nossa cidade uma operação para recolher estes animais soltos e encaminha-los a um criadouro, pois não podemos continuar perdendo vidas.

Detalhe: Após a sessão, quase bati em uma vaca na estrada Miracema x Venda das Flores.

Vereador Manoel Gordo

Sessão da Câmara

2011-12-20T18:09:00.000-02:00

Dia 19 de dezembro

Dia 15 de dezembro

Sessão da Câmara dia 12 de dezembro

2011-12-15T17:57:00.003-02:00

Requerimentos Vereadores do PV

Projeto de Lei que extingue a Secretaria Municipal de Segurança.

Áudio completo

Estudo do Plano plurianual e do orçamento

2011-12-15T16:32:00.006-02:00

Ao nos deter sobre o orçamento e o plano plurianual fomos surpreendidos pela omissão da dotação orçamentária para a Secr. Munic. de Segurança. Solicitamos informação e, na última sessão recebemos e foi lido um projeto de Lei extinguindo a referida secretaria criada em 2010. Seria interessante que nossos leitores se reportassem ao áudio, onde vereadores demonstram sua insatisfação com a forma com que os projetos, vindo do executivo, chegam à Câmara .
Hoje , este projeto será votado. Só depois em outra sessão, PPA e o Orçamento poderão ser votados. Sinal que entraremos por janeiro. O áudio da última sessão está ainda sendo editado e só mais tarde estará disponível.

O outro assunto que foi tocado se refere ao mau uso que estão fazendo da Praça dona Ermelinda, contrariando um decreto que orienta o que pode ou não pode ser colocado na Praça. Conversamos com a Secretária de Educação que tem a mesma opinião sobre o fato.

Vereadora Nedi El Kik Damasceno

UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

2011-12-14T12:38:00.016-02:00

Na sessão de segunda, apresentei um Requerimento ao executivo solicitando a substituição dos pneus que servem de suporte para os latões de lixo em Venda das Flores, por artes de ferro. Para minha surpresa, fui informado por um colega vereador, que tal método ocorre também em Miracema.

A minha preocupação é com a possível proliferação do mosquito da dengue, uma vez que pude perceber que existem pneus com acúmulo de água.

Deste modo, espero ter o pleito atendido o mais rápido possível, pois entendo que é uma questão de saúde pública.

Manoel Gordo

2011-12-10T12:38:00.003-02:00

Na última sessão do legislativo, apresentei um Requerimento endereçado ao líder do governo na Alerj, o meu amigo deputado André Corrêa, solicitando sobre a possibilidade de ser instalado um retransmissor do sinal da TV Alerj para Miracema. Fiz o mesmo Requerimento via gabinete.

O nosso objetivo é fazer com que a população de nossa cidade tenha a oportunidade de acompanhar de perto os trabalhos de nossos deputados.

Para minha grata satisfação, o deputado André já respondeu a nossa solicitação e já encaminhou o pleito, informando que a Alerj está tentando um canal de TV aberta.

Deste modo, tenho a certeza que muito em breve a nossa população poderá acompanhar o desempenho de nossos deputados via TV Alerj.

Sessão da Câmara

2011-12-10T12:36:00.000-02:00

Dia 08 de dezembro

Dia 05 de dezembro

Parte 1

Parte 2

Sessão da Câmara dia 01 de dezembro

2011-12-05T16:09:00.004-02:00

Tribuna Livre: Vice-Prefeito Juedyr Orsay Silva
Assunto: Casas Populares e outros.

PARTE 1

PARTE 2

PARTE 3

MUDAR PARA PROGREDIR

2011-11-28T15:53:00.001-02:00

Neste mês de novembro reuniram-se os Presidentes do PV, PT, PSB, PTB, PSC para discutirem, como grupo, as eleições municipais do ano próximo. Em uma noite de muito entendimento, as várias vertentes políticas e ideológicas puderam debater em alto nível. Haja vista que democracia não é só manifestar o que se pensa, mas também saber ouvir idéias e procurar, no conjunto delas, convergir. De fato, às vezes desperdiçamos muita energia procurando defender nossas posições, que escolhemos previamente de forma emocional e só depois racionalizamos as justificativas. Nenhuma verdade sozinha é capaz de explicar o universo de nossos problemas municipais, assim como nenhuma virtude basta para resolvê-los.

Ninguém é tão preparado, ou tão experiente ou tão forte que não precise do preparo, da experiência ou da força de quem está ao nosso lado e compartilha o mesmo objetivo. Esta foi a lição que esta noite histórica para o nosso grupo nos deixou, cujo resultado vocês terão o prazer de conhecer em um futuro próximo.

Outro fato importante a destacar é que a imagem do grupo está sendo trabalhada no sentido de mostrar todo nosso valor, que é justamente contrário aos grupos detentores do poder municipal. Afinal de contas, estamos inseridos num processo de recuperação do nosso município, quer seja no que concerne a administração, quer seja no plano da ética. Somos fundamentais dentro de nossa sociedade como um todo e é nossa missão deixar isso claro para todos.

Estamos, com certeza, no caminho certo, mas há muito ainda para caminhar.

Sessão da Câmara dia 24 de novembro

2011-11-26T12:28:00.001-02:00

Dia 24/11/11 na sala de sessões da Câmara Municipal de Miracema, foram votados por unanimidade dois projetos: O Projeto de Lei que Altera e dá nova redação aos artigos 5º, 6º e 10 da Lei Municipal nº 981/2002, que institui e estabelece as condições de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública- CIP; e o Projeto de Lei que institui do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social.

Os dois projetos vieram acompanhados de emendas oferecidas pelo Vereador Sérgio Rocha e pela Vereadora Nedi El Kik Damasceno, ambos do PV. O primeiro projeto a ser votado foi o projeto que institui do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social, o qual veio acompanhado da emenda modificativa feita pela Vereadora Nedi, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. O segundo projeto a ser votado, foi o que Altera e dá nova redação aos artigos 5º, 6º e 10 da Lei Municipal nº 981/2002, que institui e estabelece as condições de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública- CIP, que também veio acompanhado de emenda modificativa de autoria dos vereadores Sérgio Rocha e Nedi o que também foi aprovada por todos. Essa emenda foi elaborada, por conta da preocupação dos vereadores de ver o dinheiro arrecadado da CIP ser gasto com contas de energia dos próprios municipais, o que é vedado pela Constituição Federal. Sendo assim, com a nova redação dada pela a emenda, o dinheiro arrecado com a CIP somente poderá ser gasto para custear a manutenção das redes elétricas, aquisições de materiais de consumo para este fim, extensões de redes, pagamento da energia elétrica consumida por logradouros públicos e praças.

- Se apresentou na tribuna livre, o ciclista Pedro Henrique, que agradeceu o apoio dado pelos vereadores e exibiu mais um de seus troféus conquistados, agora por ter sido classificado em 2° lugar no campeonato estadual de ciclismo. Este título conquistado colocou o ciclista na disputa da grande final que acontecerá dia 11/12 na cidade do Rio de Janeiro. Pedro Henrique é um grande talento miracemense e motivo de muito orgulho para todos nós, pois não possuindo condições financeiras para adquirir bicicletas novas, constrói ele mesmo a suas, utilizando-se de peças de bicicletas velhas. Parabéns Pedro Henrique, você é merecedor das vitórias as quais tem conquistado!

- Preocupação total!!!! Na sessão de ontem, foi relatado pelo Vereador do PV Manoel da Silva (Manoel Gordo) que anda desaparecendo garrotes na região de Venda das Flores, veja no áudio postado da sessão realizada de ontem.

Áudio Completo

Sessão da Câmara

2011-11-25T14:35:00.001-02:00

21 de novembro

17 de novembro

07 de novembro

Notícias

2011-11-25T12:50:00.001-02:00

- Acontecerá hoje dia 25/11/11, a partir das 19:00, em Aperibé/RJ a inauguração da sede da Câmara Municipal. A inauguração irá contar com a presença de Ilustres representantes Públicos, bem como vereadores de toda região. A Câmara Municipal de Miracema estará representada pelos Vereadores Carlos Armando de Azevedo e Nedi El Kik Damasceno (PV), onde irão fazer a entrega da Comenda confeccionada pela Câmara Legislativa de Miracema.

- Dia 23 de novembro, a sede do PV recebeu a visita do Ilustre Presidente Regional do PHS, acompanhado de seus assessores e do atual Presidente da Câmara Legislativa de Miracema. Receberam à comitiva os vereadores em exercício do PV e a executiva do partido, além de assessores da Câmara Municipal, o atual presidente do PT e como convidado de honra pelo Presidente do Partido Verde Municipal, Vereador Sérgio Rocha, o estimado Dr. Gutemberg Damasceno, pessoa a quem todos nós admiramos pelo seu caráter e fidelidade partidária.

- Dia 24 de novembro, aconteceu na sala de sessões da Câmara Municipal de Miracema, reunião de discussão e estudo do Código Municipal de Meio Ambiente a ser implantado no nosso Município. A reunião está acontecendo toda semana, presidida pela Secretária de Meio Ambiente, contando com a presença dos Vereadores Municipais, representantes da sociedade civil organizada e representantes do poder público.

Notícias

2011-11-24T18:47:00.001-02:00

Primeiramente gostaríamos de nos desculpar pelos atrasos das postagens, por motivos de força maior. Segue notícias fresquinhas para você caro leitor do nosso blog amigo e informativo.

- Vem aí: Congresso Estadual do Conselho Tutelar, nos dias 01,02,03 e 04 de dezembro na sede social do Clube XV. Faça já sua inscrição ligando para o tel: 3852-0133 (Conselho Tutelar). Venha participar e obter informações que, contribuirão para formarmos uma sociedade melhor e sem violências, cuidando de nossas crianças e adolescentes.

- O CMDCA de Miracema já tem novo presidente. Depois do ex presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) ter sido afastado por recomendações do MP, quem assumiu a presidência por indicação do presidente da OAB de Miracema foi a nossa amiga Dra Simone de Paula Cardoso Marques, a quem desejamos sucesso frentes aos trabalhos desenvolvidos pelo CMDCA.

- Acontecerá hoje na Câmara Municipal de Miracema a votação de dois Projetos: O Projeto de Lei que Altera e dá nova redação aos artigos 5º, 6º e 10 da Lei Municipal nº 981/2002, que institui e estabelece as condições de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública- CIP. e o Projeto de Lei que institui do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social.

Hoje não haverá Sessão da Câmara

2011-11-10T16:14:00.002-02:00

Hoje não haverá Sessão da Câmara devido ao Decreto de Ponto Facultativo (Passeata contra o Projeto de Lei que distribui os royalties do petróleo para os Estados não produtores, prejudicando a arrecadação do Rio de Janeiro).

Sessão da Câmara

2011-11-06T20:29:00.001-02:00

A convite da Vereadora Nedi Damasceno, Dr Guilherme Mercante fala sobre o Preventivo Ginecológico e O câncer do colo do útero.

Áudio completo

Dia 03 de novembro

Dia 31 de outubro

Niterói vive sob a ameça de uma epidemia de dengue

2011-11-06T20:03:00.004-02:00

De acordo com a coluna Bairros.com do Jornal O Globo, o município de Niterói vive sob a ameça de uma epidemia de dengue.
"Em todo o Rio de Janeiro, já foram notificados 162.270 casos da doença. Niterói segue como um dos municípios mais vulneráveis à infestação, com 4.928 notificações e 722 confirmações. A cidade também é a única a apresentar casos confirmados de dengue tipo 4: já são 11 no total."

Notícia completa: O Globo

Intertv não consegue entrevista com o Prefeito Ivany Samel

2011-11-03T10:53:00.003-02:00

Justiça determina quebra de sigilo bancário do prefeito de MiracemaA medida também vale para o diretor do Invisa, Denner Ornellas. Eles são acusados de improbidade administrativa por superfaturamento em contratos de serviços de saúde.

Leia notícia na integra: INTERTV

Prefeito de Teresópolis é cassado por irregularidades

2011-11-02T12:58:00.005-02:00

Vereadores de Teresópolis aprovaram, na noite desta terça-feira, a cassação de Jorge Mario Sedlacek (sem partido), prefeito afastado após denúncias de desvios de verbas destinadas à recuperação dos bairros afetados pelas enxurradas de janeiro. O político não compareceu à sessão em que os vereadores votaram por unanimidade a favor de seu afastamento definitivo.

Jorge Mario foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Leia noticia completa: O Globo

Registros de dengue no Estado cresceram 550

2011-10-31T19:38:00.002-02:00

Rio - A subsecretária de Estado de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, Hellen Miyamoto, afirmou que os registros de casos de dengue no Estado, este ano, cresceram 550% em relação a 2010. O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizada nesta segunda-feira. O estado já registra mais de 160 mil casos e 133 óbitos.

Reportagem completa:
O Dia

Sessão da Câmara

2011-10-31T19:37:00.001-02:00

24 de outubro

27 de outubro

Os aterros sanitários contaminam as águas subterrâneas pelo processo natural de precipitação e infiltração.

2011-10-28T17:32:00.007-02:00

(Imagem retirada da Internet)

O desenvolvimento urbano altera a cobertura vegetal, provocando vários efeitos que modificam os componentes do ciclo hidrológico natural. Com a urbanização, a cobertura da bacia é alterada para pavimentos impermeáveis e são introduzidos condutos para escoamento pluvial, gerando as seguintes alterações no referido ciclo:

Redução da infiltração do solo.
Aumento do escoamento superficial.
Redução do escoamento subterrâneo.
Redução da evapotranspiração.

O impacto da urbanização é mais significativo, para precipitações de maior freqüência, onde o efeito da infiltração é mais importante. Para precipitações de baixa freqüência, a relação entre as condições naturais e a urbanização é relativamente menor.

Existem vários elementos antrópicos que são introduzidos na bacia hidrográfica:

Aumento da temperatura: as superfícies impermeáveis absorvem parte da energia solar, aumentando a temperatura ambiente e produzindo ilhas de calor na parte central das cidades, onde predomina o concreto e o asfalto, que, devido à sua cor, absorve mais energia solar do que as superfícies naturais e o concreto. À medida que sua superfície envelhece, tende a escurecer e a aumentar a absorção de radiação solar.

Aumento de sedimentos e material sólido: é extremamente significativo devido aos fatores: limpeza de terrenos para novos loteamentos, construção de ruas, avenidas e rodovias, entre outras causas.

Contaminação de aqüíferos

Os aterros sanitários contaminam as águas subterrâneas pelo processo natural de precipitação e infiltração.

Grande parte das cidades brasileiras utiliza fossas sépticas como destino final do esgoto. Este conjunto tende a contaminar uma parte superior do aqüífero.

A rede de condutos pluviais pode contaminar o solo através de perdas de volume no seu transporte e até por entupimento de trechos da rede, que pressionam a água contaminada para fora do sistema de condutos.

Fonte: Ambiente Brasil

Sessão da Câmara dia 20 de outubro

2011-10-22T21:18:00.001-02:00

Vereadores do PV fazem esclarecimento.

Áudio completo
Parte 1

Parte 2

VEREADORES DO PV PARTICIPAM DE REUNIÃO COM A SUPERINTENDÊNCIA DA CEDAE.

2011-10-19T19:09:00.004-02:00

Atendendo a solicitação do vereador Sérgio Rocha, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Miracema os representantes da CEDAE compareceram a reunião para tratar da renovação do Contrato de Programa e de Convênio de Cooperação com o município de Miracema.
De acordo com o vereador a reunião foi muito proveitosa, inclusive com a participação do Diretor Comercial do Interior Dr. Heleno, Gerente Regional Giovani, funcionários da CEDAE, Secretários Municipais e os Vereadores Gideão Duarte Gonçalves, Nedi El Kik Damasceno e Sérgio Rocha, acompanhados de seus assessores parlamentares.
O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Executivo no mês de Junho de 2011 com a Minuta do Contrato e do Convênio de Cooperação, momento em que alguns vereadores manifestaram o desejo de fazer emendas ao Projeto apresentado pelo município.
Na oportunidade, o Vereador informou que não poderiam ser feitas emendas, pois não se tratava de um Projeto de Lei do Executivo e sim um Contrato que o município depende de autorização da Câmara de Vereadores para realizar, devendo ser feito uma reunião com a CEDAE apresentando todos os questionamentos e alterações nas cláusulas do Contrato antes de sua aprovação pela Câmara, caso contrário, perderíamos a oportunidade de questionar essas cláusulas, bem como os serviços prestados pela CEDAE, reivindicando melhorias para a cidade de Miracema e para a população.
Nova reunião será agendada, porém os representantes da CEDAE se comprometeram a estudar todas as reivindicações apresentadas pelos Vereadores para incluir no novo contrato que será celebrado, entre outras:

1-Diminuição do período da Concessão de 50 anos para período menor a ser definido (existe propostas de 5,8,10 e 30 anos) dependendo do investimento que vai ser feito no município;
2- Tarifas sociais;
3- Não permitir cortes de águas nos finais de semana;
4- Projeto Replantando vidas (utilização de mão de obra de egressos do sistema penitenciário para realizar plantio e reflorestamento);
5- Construção de Novo Decantador (para evitar que a qualidade da água piore na época das chuvas quando o decantador existente estiver sendo limpo);
7- Tratamento do lodo do tratamento de Água;
8- Inclusão/Melhorias de Paraíso, Flores, Areias e Pernambuco;
9- Diminuição do Valor da Água Comercial;
10- Limpeza das Fossas Filtro;
11- Inclusão do Esgoto após 2013;
12- Substituição de toda a tubulação de amianto da rede de água;
13- Manutenção da Gerencia Regional da CEDAE em Miracema;

Estes foram alguns pontos abordados na reunião de alto nível, inclusive elogiada pelo representante da CEDAE, enaltecendo a preocupação dos Vereadores e Secretários com a cidade de Miracema, afastando qualquer interesse pessoal.

Sessão da Câmara

2011-10-13T17:36:00.001-03:00

10 de outubro

06 de outubro

03 de outubro

29 de setembro

Sessão da Câmara dia 26 de setembro

2011-09-28T15:00:00.000-03:00

Tribuna Livre: Secretária Municipal de Meio Ambiente Juliana Rodrigues
Assunto: Vital Seleta

Votação do Projeto de Lei que aumenta para 11 o número de vereadores

Áudio completo
Parte 1

Parte 2

Sessão da Câmara dia 22 de setembro

2011-09-26T17:34:00.001-03:00

Áudio completo

Sessão da Câmara dia 19 de setembro

2011-09-22T17:45:00.000-03:00

Vereadores votam por unanimidade o requerimento de autoria do Vereador Mauricio Santana Soares pela permanencia dos locatários do Bar da Rodoviária.

Áudio completo

Sessão da Câmara dia 15 de setembro

2011-09-16T17:37:00.000-03:00

Vereadores do PV

Áudio completo

Resposta a alguns comentários não postados

2011-09-15T17:11:00.003-03:00

- NÃO MANIPULAMOS RESULTADO DE ENQUETE

O Blogger não permite manipulação de resultados como vocês podem observar na imagem abaixo.

- NÃO ADIANTA SER COVARDE E MAL EDUCADO E QUERER USAR DO ANONIMATO PARA MANDAR COMENTÁRIOS MALDOSOS OFENDENDO QUEM QUER QUE SEJA, PORQUE ELES NÃO SERÃO PUBLICADOS E NEM VISUALIDADOS PELAS PESSOAS OFENDIDAS.

Todos os blogs sofrem com o mesmo problema, observem o desabafo de um blogueiro:

"Eu até entendo certas pessoas. Não lutam, não batalham, não tem garra, não se expõem, não dão a cara a tapa, não investem em si mesmas, (aliás nem, acreditam em si mesmas) e desenvolvem um ciúme doentio contra quem vai à luta...e a partir daí desencadeiam uma série de ataques covardes. Mas o que move essas pessoas é a impotência de lutarem, o ciúme e a inveja."

Vereador Sérgio Rocha fala sobre a Audiência Pública ocorrida no dia 01 de setembro

2011-09-14T17:26:00.004-03:00

Ao receber o Projeto de Resolução proposto pelo Vereador Carlos Armando, assinado em conjunto com os Vereadores Gideão, Maurício e Paulo Azevedo relacionado ao aumento do número de cadeiras do Legislativo Miracemense na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para elaborar nosso parecer tínhamos duas alternativas:

1º) Marcar uma reunião da Comissão e elaborar o parecer para a votação do projeto em plenário, pois com a Emenda Constitucional 58, chamada PEC dos Vereadores, os municípios com mais de 15.000 mil habitantes poderiam, eu disse poderiam, em virtude da modificação sofrida no texto constitucional previsto no inciso IV alínea “b” do Artigo 29 da CF as composições das Câmaras Municipais, seriam observadas o LIMITE MÁXIMO DE:
a) 9 (nove) vereadores, nos municípios de até 15.000 habitantes;
b) 11 (onze) vereadores, nos municípios com mais de 15.000 habitantes e de até 30.000 habitantes;
E assim sucessivamente..............

2º) A segunda forma de decidir o assunto era no meu entender como representante do povo, seria a elaboração da Audiência Pública para tratar do assunto de forma preliminar, buscando subsídios para a formação do convencimento dos vereadores, estudando melhor todos os aspectos relacionados à projeção do orçamento da Câmara, assessorias parlamentares, possível aumento na folha de pagamento, amparo legal, Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando conhecer melhor o assunto com a participação da população.

Esse foi nosso entendimento, buscamos então apoio na Lei Municipal 880/01 que regulamenta a realização da Audiência Pública, prevendo no seu artigo 2º que a Audiência Pública tem por objetivos específicos:
I-recolher subsídios ou informações para o processo de tomada de decisão no âmbito do Executivo e Legislativo;
II-proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões;
III-identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
IV-dar publicidade a um assunto de interesse público que estará sendo objeto de análise pelo Governo Municipal.

Nesse contexto fiquei muito feliz em ter feito a proposição e ter coordenado os trabalhos da Audiência Pública, que contou com significativa participação de entidades e da população Miracemense.

Também não fiquei triste com alguns participantes da Audiência que em seus pronunciamentos disseram ser desnecessária a Audiência Pública, pois o assunto já estava decidido com a Emenda Constitucional 58, sendo obrigatório o seu atendimento, fazendo apenas o comentário de que o texto constitucional não obrigou o aumento na composição das Câmaras Municipais, apenas tratando do limite máximo e do mínimo de 9 vereadores por município.

Críticas a parte, acredito que fiz o meu papel, aprendi mais um pouco sobre o assunto com as explicações do Assessor Jurídico da Câmara, do Controle Interno e da Contabilidade, agora vamos às reuniões das Comissões para elaborar nosso parecer e colocar o Projeto em Votação.

Vereador Sérgio Rocha

Miracema Fiscalizando

Sessão da Câmara dia 12 de setembro

2011-09-13T16:57:00.001-03:00

Áudio Completo

Sessão da Câmara dia 08 de setembro

2011-09-10T07:00:00.000-03:00

Acredito ter sido a sessão da Câmara de ontem (áudio) uma das mais esperadas pelos professores no último ano. Como já comentamos foi a 2ª votação do plano de Cargos e salários dos professores municipais.

Para entender:

Com o FUNDEB, os professores devem receber no mínimo 60% do total da verba recebida. O restante deve ser usado para a manutenção das Escolas e material didático.

Num trabalho de uma comissão de professores, do conselho do FUNDEB, apoiado pela Secretaria Municipal foi revisto todo o plano de 1998, tirado o que já era obsoleto ou inadequado e colocado de acordo com a legislação mais recente. Foi um trabalho muito bem feito.

Não houve a possibilidade do piso nacional ser implementado, (hoje ele passa de 1.200,00) mas, saindo os professores aposentados da folha de pagamento da prefeitura (foram p/ a CAPS) deu para o piso da Carreira ficar em 943,38. Com tempo de serviço e formação pode chegar a 1.333,00. Pois há que se adequar também a lei de Responsabilidade Fiscal que tem 52% de limite prudencial para o pagamento de todos os funcionários da prefeitura.

A 2ª votação, assim como a 1ª teve a unanimidade dos votos favoráveis ao Plano. Muitos professores compareceram a Sessão, e acredito saíram satisfeitos com o resultado.

Como falei no princípio o limite mínimo foi alcançado , portanto , foi bom para os professores e bom para o Executivo que se adequou à Lei.

Aproveitando a presença de professores e diretora da E.M. Pedro Henrique foi entregue uma Moção de Aplausos por tds vereadores pl trabalho e brilhantismo e resultado da 3ª Esteira Cultural na Escola. Com este trabalho foram resgatados a história, origem,vultos importantes e que se destacaram no passado e no presente da CEHAB, CRUZEIRO,e VILA bairros da cidade alta.

Vereadora Nedi El Kik Damasceno

Áudio completo

Plano dos Professores

2011-09-08T17:10:00.002-03:00

Hoje, na Sessão da Câmara, acontecerá a 2ª votação do Plano de Cargos e Salários dos Professores.

Sessão dia 05 de setembro

2011-09-06T17:59:00.002-03:00

Requerimentos dos Vereadores do PV

Vereadora Nedi El Kik Damasceno

- Incluir no orçamento verba destinada para a construção de uma ponte nos limites da Fazenda Cachoeira que irá beneficiar os produtores rurais no escoamento de leite.
- Conceder a equipe de apoio do magistério a continuidade do pagamento do prêmio de produtividade.

Vereador Sérgio Rocha

- Reitera ao prefeito Municipal o contrato do município com a empresa Vital Seleta.

Vereador Manoel Sérgio

- Diminuir a quantidade de acidente devido aos animais na estrada.

Áudio completo

Sobre a Audiência Pública

2011-09-02T16:26:00.004-03:00

Num exercício de democracia, foi realizada ontem uma audiência pública com o objetivo de escutar a populaçao sobre o aumento de cadeiras na Câmara de Vereadores.

Para entender:

- A emenda constitucional nº 58 limita o número de vereadores para cidade com o número de habitantes de Miracema em 11. Não é obrigatório. Mas é uma possibilidade legal.

- Ontem, 5 pessoas da comunidade usaram a tribuna livre na Câmara. Todos os expositores foram favoráveis ao aumento.

- O assessor jurídico da Câmara fez uma exposição traçando o histórico destas modificações no número de vereadores em relação ao número de habitantes de cada cidade.

- O controlador da Câmara mostrou os limites que devem ser respeitados no que se refere a funcionários e subsídios dos vereadores. Falou de uma projeção que fez em que, acrescentando-se 2 vereadores e dois assessores para cada um, o limite prudencial seria extrapolado. Apresentou dados concretos da atual realidade, mostrando também que o repasse de verba da prefeitura é baseado na receita da PM e não deve ultrapassar 7%.

- O tesoureira da Casa explanou sobre todos os gastos mensais que devem estar de acordo com os preceitos legais. Caso contrário o ordenador de despesa incorreria em crime de responsabilidade fiscal.;

Os argumentos apresentados pelos membros da comunidade

* O aumento daria maior representatividade.
* O aumento não aumentaria o valor do repasse.
* O repasse teria que se adequado ao número de vereadores e funcionários incluindo assessores.

O que ficou de tudo isso?

Embora fosse divulgado pela rádio e através de carro de som, além de convites escritos o comparecimento não foi de um número expressivo, embora os que lá estivessem fossem pessoas merecedoras de apreço e consideração.

É importantíssima a participação popular para que cd um se intere dos assuntos mais polêmicos, ou dos assuntos em pauta.

A Câmara ainda não votou o projeto. Participem, deem sua opinião aos vereadores.

Vereadora Nedi El Kik Damasceno

Áudio completo

Para download

AUDIÊNCIA PÚBLICA

2011-09-01T16:48:00.005-03:00

Hoje às 18h na Câmara de Vereadores estará acontecendo uma audiência pública. O objetivo dessa audiência é ouvir a opiniao dos varios segmentos da população de Miracema sobre o aumento do número de cadeiras na Cãmara de Vereadores.

Existe esta possibilidade: aumento de 9 para 11 vereadores. Queremos saber o que nossos leitores pensam deste aumento.
Não deixem de comparecer hoje na Cãmara.

Imagem meramente ilustrativa retirada da internet (domínio público)

ATENÇÃO A ESTA NOTÍCIA

Foi nomeado o novo diretor de esportes de Miracema: Francisco Valadão.
O anterior sr. Gisvaldo hoje ocupa a Secretaria de Segurança Pública do Município.

Sessão da Câmara dia 29 de agosto

2011-08-31T14:29:00.002-03:00

Tribuna Livre:
Secretário de Saúde Marcelino Tostes Padilha Neto

1ª votação - Plano de Carreira dos Professores do Município

Áudio completo

Parte 1

Parte 2

Sessão da Câmara dia 29 de agosto

2011-08-31T07:00:00.001-03:00

Não pudemos inserir áudio da última sessão da Câmara devido a falta de energia durante quase todo o dia aqui em Miracema. Mas adiantamos aos nossos amigos alguns dos assuntos em pauta ontem: O plano dos professores foi aprovado por unanimidade (lª votação).

O Secretário de Saúde usou a tribuna livre, a convite, e de maneira clara e objetiva expôs as possíveis soluções (não problemas) de sua pasta.

A fala final do presidente da Casa foi também esclarecedora. "Mesmo com problemas causados pelo acidente que sofreu fez questão de participar da votação do plano" (suas palavras). Depois de publicado o áudio faremos outros comentários.

Vereadora Nedi El Kik Damasceno

Será votado hoje o Plano de Carreira dos Professores do Município

2011-08-29T17:06:00.003-03:00

Hoje será votado (1ª votação) o Plano de Carreira dos Professores do Município. As duas comissões já deram seu parecer favorável. Nada há para acrescentar a não ser, se for possível, adequar a data base à do funcionário da prefeitura (janeiro).

É importante ressaltar que este plano atinge a todos os professores aposentados.

O Dr. Carlos Alberto Costa de Aquino doou para a Secretaria Municipal de Educação um teclado YAMAHA em excelente estado. Através de um telefonema me comunicou o fato, dizendo que à época do Governo Gutemberg tomou conhecimento do trabalho na Escola de Música e gostaria que eu agendasse a entrega à Secretaria. Assim o fizemos e hoje fomos até à Secretaria onde fomos muito bem recebidos e a secretária solicitou a presença de um professor da Escola. O prof. Sandro compareceu e nos brindou com algumas músicas. A Secretária agradeceu a doação e disse que seria muito útil. O Dr. Carlos Alberto saiu bastante emocionado e feliz por ter feito esta doação.

Vereadora Nedi El Kik Damasceno

Esteira Cultural na Escola Municipal Pedro Henrique Soares

2011-08-29T10:20:00.003-03:00

Foi um sucesso a apresentação da Esteira Cultural que teve como tema a origem e fatos marcantes na história da CEHAB e Vila, com a presença de pais de alunos, alunos e autoridades (Secretaria de Educação e vice-prefeito) além de professores antigos e diretores da época em que a escola pertencia ao Estado.

A apresentação de um filme foi o ponto alto do evento.

O hangar e o primeiro teco-teco (avião) que pousou no antigo campo de aviação foram revividos através de uma montagem que chamava atenção de todos os convidados.

As salas se transformaram em marcantes lembranças de um passado que ainda tem presença dentro da nossa comunidade.

Parabéns diretora e a grande equipe de professores e outros profissionais que ajudaram a montar esta esteira.

Sessão da Câmara

2011-08-28T13:35:00.002-03:00

25 de agosto
Áudio completo

22 de agosto
Áudio completo

PV faz encontro regional em Macaé e aprova candidatura própria para os municípios da Baixada Litorânea

2011-08-25T21:10:00.002-03:00

VERDE PRESS

Defender outra forma de ver o mundo e fazer política. Em prol desta causa o Partido Verde – RJ realizou, em 06/08, na Escola Técnica José Rodrigues, em Macaé, seu 10º Encontro Regional. O evento contou com a participação de parlamentares e de representantes dos diretórios municípios de Casemiro de Abreu, Silva Jardim, Rio das Ostras, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, São Francisco de Itabapoana e Macaé. A região é coordenada pelo deputado federal Dr. Aluizio. Além desses municípios, estiveram presentes, membros da executiva estadual do partido, como o presidente estadual PVRJ, Luiz Fernando Guida, o secretário de Organização PVRJ, Roberto Rocco, o secretário de Formação Política, José Augusto Silveira e dos coordenares regionais, David Sion e José Augusto Venda.

O coordenador da região, deputado federal Dr. Aluízio, saldou a presença dos membros da executiva estadual e elogiou o trabalho dos dirigentes da Baixada Litorânea que conseguiram montar chapas “puro sangue verde” de candidaturas a prefeito e vereador para a eleição de 2012.

O secretário de Organização PVRJ, Roberto Rocco, explicou que o objetivo da reunião foi preparar o partido para as eleições de 2012 e fortalecer a sigla do PV. “O principal foco desse trabalho é viabilizar o fortalecimento da sigla do partido e convocar os dirigentes a formarem chapas completas de vereadores e o maior número de candidatos a prefeitos e vice-prefeitos, na próxima eleição, em todos os municípios do estado fluminense”, informou Rocco.
.
Já o presidente estadual PVRJ, Luiz Fernando Guida, enfatizou a importância do evento. “Queremos aumentar nossa participação em todo o estado do Rio. Os encontros ajudam a reorganizar e fortalecer o partido no Estado, promovendo o crescimento do PV para a disputa das eleições municipais de 2012”, destacou Guida.

Fonte: Partido Verde RJ

Governo volta a contratar Delta sem licitação para obras na Região Serrana

2011-08-20T16:02:00.003-03:00

Fábio Vasconcellos

19/08/2011 às 23h41m

O governo do estado acaba de assinar mais oito contratos, sem licitação, com a Delta Construção, no valor total de R$ 37 milhões, para obras na Região Serrana, conforme noticiou o jornal "Estado de S. Paulo". A medida acontece dois meses após o acidente com o helicóptero na Bahia que matou sete pessoas, entre elas a namorada do filho do governador Sérgio Cabral e a mulher de Fernando Cavendish, dono da Delta . Cabral também estava na Bahia para comemorar o aniversário de Cavendish, de quem é amigo. De 2007 até agora, a Delta já assinou com o governo contratos que somam R$ 1,3 bilhão. Outras quatro empreiteiras também assinaram contrato com o estado para recuperar a região. A Secretaria estadual de Obras informou que os novos contratos vão concluir os trabalhos de recuperação de 11 municípios atingidos pelas chuvas de 2010. Segundo o órgão, as obras foram iniciadas no ano passado, mas não ficaram prontas no prazo de 180 dias.

O Globo

Sessão dia 18 de agosto - Dia dos Pais

2011-08-19T16:58:00.002-03:00

Pais homenageados

NEDI EL KIK DAMASCENO (PV)
Eloir Ávila

CARLOS ARMANDO DE AZEVEDO (PP)
Valter de Paula Gonçalves

ANTONIO ROBERTO VENANCIO (PDT)
Roberto Luiz Celestino

MAURÍCIO SANTANA SOARES (PMDB)
Jorge Luiz Bitencourt

GIDEÃO DUARTE GONÇALVES (PMDB)
Claelson Rosa

MANOEL SERGIO DA COSTA SILVA (PV)
Robson de Oliveira

SÉRGIO TERRA DE SOUZA ROCHA (PV)
Pai do Ano - Carlos Armando de Azevedo

FAMIRA
Miguel Angelo de Martino Alves

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Sessão da Câmara dia 15 de agosto

2011-08-17T20:47:00.002-03:00

Requerimentos Vereadores PV

Áudio completo

De frente e de costas para a corrupção

2011-08-16T22:40:00.001-03:00

Fernando Gabeira

Senadores independentes criaram um grupo para apoiar Dilma Rousseff, na “sua luta contra a corrupção”

Fizeram o que a sociedade recomenda. Em caso de luta contra a corrupção, apoiar a presidente contra as pressões dos interessados em desviar dinheiro público.

Mas a frente de senadores merece alguns reparos. O enfoque afastou a oposição, que não considera o esforço de Dilma sincero. E não atraiu a base aliada temerosa de investigações que acabem atingindo a um grande número de ministros e parlamentares.

Toda iniciativa séria contra a corrupção no Congresso termina isolada da oposição e da base aliada. O PSDB compra a briga desde que possa ter a liderança e dosá-la de acordo com seus interesses e a sua forte tendência a amarelar em situações complexas.

Isso vem de longe e possivelmente continuará assim. A novidade que os senadores poderiam apresentar seria uma agenda própria de luta contra a corrupção. Dezenas de projetos nesse sentido adormecem nas gavetas.

O escândalo do Ministério do Turismo pode acabar com todos os réus sendo julgados pelo Supremo Tribunal. Como existe uma deputada entre os acusados, os advogados da quadrilha querem mandar o processo para o STF. É o famoso foro especial dos parlamentares que precisa ser revisto.

Iniciar um trabalho desse tipo dentro do Parlamento provoca reações, resmungos e, às vezes, hostilidade direta. A vida torna-se muito incômoda. Mas , afinal, foi para esse desconforto que alguns parlamentares se elegeram, prometendo lutar contra a corrupção.

Os senadores colocaram o tema nas mãos de Dilma. Decidiram apoiá-la nas dificuldades, é certo. Mas não traçaram um roteiro próprio de luta. Sozinha e sem inspiração, Dilma não resolve o problema. Os senadores têm de entrar em campo e chamar para ele também a sociedade mais consciente.

Não se trata de uma tarefa apenas de Dilma, diante da qual se pode apoiar, condenar ou ignorar. É uma tarefa nacional .

A corrupção tem produzido muitos escândalos na Índia, que comemora 64 anos de independência e cresce economicamente como o Brasil.

Lá, o Congresso está discutindo uma lei rigorosa, pois essa é sua missão. Lá começam a surgir manifestações populares.Não estou propondo o mesmo para o Brasil pois cada pais tem suas características.

Mas, em tese, sem um Congresso ativo e sem povo na rua, o caminho é mais longo e difícil.

Site oficial

2011-08-11T18:20:00.002-03:00

Hoje às 19h, Sessão Solene da Câmara de Vereadores em Paraíso do Tobias. É a festa do Distrito em que homenageia Nossa Senhora.
Serão entregues Diplomas de Honra ao Mérito a paraisenses que se destacaram em suas profissões.

Sessão da Câmara

2011-08-10T13:27:00.003-03:00

Dia 08 de agosto

Dia 04 de agosto

Parte 1

Parte 2

Dia 01 de agosto

Prefeito de Teresópolis é afastado por 90 dias por unanimidade

2011-08-03T08:54:00.001-03:00

Jorge Mário é suspeito de desviar verbas liberadas para reconstrução da cidade serrana após as chuvas de janeiro

POR RICARDO ALBUQUERQUE

Por 12 votos a zero, a Câmara Municipal de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, afastou o prefeito Jorge Mário (sem partido) por 90 dias. Ele é suspeito de desviar recursos públicos liberados para a reconstrução da cidade após as chuvas de janeiro que mataram 392 pessoas somente no município.

Durante esse prazo, uma comissão vai investigar as denúncias apontadas em um relatório da Controladoria Geral da União.

As suspeitas recaem sobre uma construtora contratada por R$ 1,5 milhão para a remoção de barreiras e desobstrução de ruas. Os contratos da prefeitura com a empresa também são alvo de investigação do Ministério Público Estadual.

O DIA

Retorno das Sessões

2011-08-01T17:57:00.002-03:00

Recomeça hoje a Sessão da Câmara de Vereadores, que acontece todas as segundas e quintas-feiras a partir das 19h.

Curtíssimas... Flores e Miracema

2011-08-01T17:53:00.000-03:00

Que tamanho de palco era aquele? Ficou difícil passar até pela calçada.

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Será que procede a proibição de se agradecer ou de anunciar alguém que não fosse simpático ao Governo? O Prefeito sabe disso?

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E o sucesso das pantufas... foi em todas as camadas sociais.

2011-07-30T12:57:00.000-03:00

A família do Vereador Manoel Sérgio, nossas condolências pela perda de um ente tão querido, sua mãe.

Partido Verde Miracema

A coleta de lixo em Miracema

2011-07-27T17:24:00.005-03:00

A coleta de lixo de Miracema é um dos serviços que mais carece de atenção do atual governo, são muitas as reclamações e nenhuma solução, já que é responsabilidade do município.

A falta de horário das coletas torna difícil para os moradores e comerciantes tentarem ajudar o município e não colocar lixo nas ruas.

Ficaram bonitas as lixeiras que colocaram na Rua Marechal Floriano? Sim, mas elas são eficientes? Em épocas de pouco movimento na cidade sim.

A coleta seletiva é uma boa solução para o problema da coleta de lixo. A mobilização por parte dos vários seguimentos da sociedade e uma campanha local de conscientização é o caminho para uma cidade mais ecológica e limpa.

Participe da nossa enquete, e se possível, também dos comentários citando o nome das ruas de Miracema que mais sofrem com a falta de coleta do lixo ou com o horário irregular desta coleta.

Sugestão:

Coleta seletiva

É separar o lixo para que seja enviado para reciclagem. Significa não misturar materiais recicláveis com o restante do lixo. Ela pode ser feita por um cidadão sozinho ou organizada em comunidades: condomínios, empresas, escolas, clubes, cidades, etc.

Reciclagem

É a atividade de transformar materiais já usados em novos produtos que podem ser comercializados. Exemplo: papéis velhos retornam às indústrias e são transformados em novas folhas.

Minimização de resíduos

Chamamos de 3 Rs : primeiro Reduzir o lixo evitando o desperdício, depois Reaproveitar tudo o que for possível antes de jogar fora e só então enviar para Reciclar.

Razões para reciclar:

50 kg de papel velho = uma árvore poupada

1.000 Kg de papel reciclado= 20 árvores poupadas

1.000 Kg de vidro reciclado= 1300Kg de areia extraída poupada

1.000 Kg de plástico reciclado= milhares de litros de petróleo poupados

1.000 Kg de alumínio reciclado= 5000Kg de minérios extraídos poupados

Note que areia, petróleo e minérios são recursos naturais não renováveis.

ALGUNS BENEFÍCIOS DA COLETA SELETIVA:

Menor redução de florestas nativas.

Reduz a extração dos recursos naturais.

Diminui a poluição do solo, da água e do ar.

Economiza energia e água.

Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo.

Conserva o solo. Diminui o lixo nos aterros e lixões.

Prolonga a vida útil dos aterros sanitários.

Diminui os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis pelas indústrias.

Diminui o desperdício.

Melhora a limpeza e higiene da cidade.

Previne enchentes.

Diminui os gastos com a limpeza urbana.

Cria oportunidade de fortalecer cooperativas.

Gera emprego e renda pela comercialização dos recicláveis.

Fonte: Site Natureba

Sessão solene em Vendas das FLores

2011-07-26T17:22:00.006-03:00

Ontem, dia 26/07, foi realizada uma sessão solene em Venda das Flores em comemoração a Santana e São Joaquim, festa em que o 3º Distrito homenageia seus padroeiros.

Na quadra de esportes, cada vereador homenageou um morador com um Diploma de Honra ao Mérito.

Pessoalmente homenageei a senhora Zely Pereira Oliveira.

Casada há 57 anos com o Senhor Sebastião, Dona Zely teve 7 filhos: Gilmar, Celio, Paulo, Rodrigo, Luciene e Soninha. Paulo e Rodrigo já falecidos, mas ainda presentes na memória dos que os amava.

Dona Zely é uma pessoa tranqüila, disponível, carinhosa, religiosa, adora flores (seus vasos são lindos) e vive em função dos outros.

As crianças que nasciam no Distrito tinham na D. Zely a mão carinhosa que as banhava até que o umbigo caisse.

Seus fillhos falam dela com um grande amor e dizem que precisam, ainda, muito de sua presença amiga.

Por isto e muito mais D. Zely é merecedora do Título.

Outros homenageados da noite: Senhores Nena (Lourival), Juarez, Rogerio, Rafael, Fernando do hospital, dona Valdicea Poeys, Irmão Edmilson.

Que pena! Toda a poda das árvores, pinturas da quadra e da creche foram por água baixo: Flores estava com seus latões cheios, com lixo em volta, mostrando que depois da festa o lixo não foi recolhido. As reclamações foram muitas.

Nedi El Kik Damasceno

Bicicleta nas calçadas

2011-07-25T19:17:00.005-03:00

Todos os dias, quando andamos nas calçadas de Miracema, corremos um risco muito grande devido ao grande número de adolescentes e até mesmo adultos andando de bicicleta nas calçadas.

O assunto já foi abordado em outros blogs locais, mas o descaso por parte dessas pessoas continua e o desrespeito também, pois os mesmos que utilizam as calçadas para andar de bicicleta acham ruim quando são chamados atenção e acabam respondendo as pessoas que se sentiram prejudicadas.

Acreditamos que a melhor maneira de evitar problemas maiores seria um programa de conscientização que viesse a mobilizar toda a população de Miracema através de panfletos, palestras nas escolas, etc.

Gostaríamos de solicitar aos guardas municipais que orientem os usuários das bicicletas que tenham cuidado e usem as ruas.

Saida de Marina Silva do PV

2011-07-08T14:07:00.002-03:00

A ex-senadora Marina Silva anunciou quinta-feira, dia 7, sua saída do PV. O anúncio foi feito em encontro público, na presença de lideranças do partido.

Marina mostrou sua insatisfação após as eleições de 2010 em razão de divergências entre ela e o comando do partido.

Segundo Marina, outros políticos estão dispostos a “integrar uma rede colaborativa que construa a nova política, fundada em dois dos valores mais destacados da democracia – a liberdade e o diálogo entre as diferenças que estimula o espírito criativo e inovador”.

Vereador Sérgio Rocha realiza palestra de conscientização contra as drogas

2011-07-05T13:56:00.006-03:00

No dia 27 de junho de 2011 aconteceu uma palestra no CIEP 267 sobre o tema Drogas Lícitas e Ilícitas em continuidade ao projeto de conscientização desenvolvido pelo vereador Sérgio Rocha (PV), sendo lembrado que no domingo (26/06) foi o Dia Internacional de Combate as Drogas.

A palestra contou com várias turmas do ensino fundamental e médio que assistiram a slides, vídeos e receberam panfletos sobre o tema, ouvindo os comentários do vereador.

Em seguida o ex-aluno do CIEP 267 Jonathan que atua no Grêmio Estudantil e também foi o representante de Miracema em encontro dos CMDCAs também falou sobre as opções e escolhas dos Jovens e o reflexo no seu futuro.

De acordo com o vereador Sérgio Rocha o resultado foi positivo e acredita que somente com muito diálogo os pais vão aprender a encarar esse problema que é real e presente em nossa sociedade.

Comissão de obras

2011-07-04T12:18:00.000-03:00

No dia 11 de maio a comissão de obras da Câmara visitou algumas obras que estão em andamento em Miracema, entre elas a das casas populares no Carrapichão. Várias postagens foram recebidas em relação ao local. Motivo de denúncia também na Câmara. Tão logo fizemos esta visita enviamos um ofício ao engenheiro responsáve pela supervisão da Obra (13 de maio). Anteriormente em conversa informal, ele me esclareceu algumas dúvidas, inclusive que todas as licenças já haviam sido tiradas. O ofício era para corroborar estas informações, uma vez que precisávamos documentar. Ocorre que até hoje estas respostas não chegaram as nossas mãos. Por várias vezes solitamos urgência. Soubemos que a resposta está na prefeitura e o engenheiro disse que podíamos pegar uma cópia, que não nos foi cedida. Já fizemos um requerimento ao senhor prefeito, também solicitando uma resposta.
Estes esclarecimentos são para que os que mandam notas pedindo informação saibam que não estamos parados
Ocorre também que o terreno, sabemos que foi analisado ainda no governo anterior. (Estas casas são do Programa denominado PAC).
Além de ter um engenheiro da prefeitura que supervisiona, tem tb uma supervisão da Caixa Econômica , que após a medição libera a verba.
A única coisa que não entendemos é esta dificuldade de se liberar uma resposta que só virá a comprovar que está tudo certo, segundo o próprio engenheiro da PMM.
Concluindo, queremos informar que marcaremos uma reunião com o Prefeito para esclarecer os fatos.

Vereadores Nedi, Manoel e Armandinho. (Comissão de Obras da Câmara)

Concurso público de Miracema

2011-07-03T11:05:00.000-03:00

O Concurso Público para o Município de Miracema realizado ontem e hoje, teve uma situação inusitada que provocou uma reação negativa por parte dos inscritos miracemenses que ao assinar a prova tinham que escrever a famosa frase "Miracema volta a sorrir".
Qual o motivo que levou a tomar essa atitude por parte dos organizadores do concurso?
Alguém já fez algum concurso que tenha sido OBRIGADO a se prestar a isso?

Dê a sua opinião leitor sobre isso!

Morre o senador e ex-presidente da República Itamar Franco

2011-07-02T12:51:00.002-03:00

Itamar Franco foi presidente da República entre 1992 e 1994, depois do impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Itamar foi também governador de Minas Gerais, senador durante 16 anos, prefeito de Juiz de Fora por dois mandatos e embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Portugal e na Itália.

Como presidente, implantou o Plano Real – o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era o ministro da Fazenda –, que estabilizou a moeda e acabou com a inflação, assinou a Lei dos Genéricos e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que abriu caminho para a criação de programas de transferência de renda.

Estava internado desde o dia 21 de maio para tratar de leucemia, morreu aos 81 anos, com pneumonia aguda.

Fonte: G1

Sessão da Câmara dia 30 de junho

2011-07-01T17:30:00.004-03:00

Vereadores Nedi El Kik Damasceno (PV), Manoel Sérgio (PV) e Carlos Armando Azevedo (PP) integrantes da Comissão de Obras da Câmara questionam a falta de resposta ao ofício entregue no dia 13 de maio sobre a construção das casas populares do Carrapichão.

Tribuna Livre (2 participantes)
Assunto: Secretaria de Assistência Social.
Abono de professores.

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Câmara Itinerante

2011-06-28T17:03:00.008-03:00

Ontem, pela primeira vez, foi realizada a primeira Sessão da Câmara Itinerante. Projeto da ex vereadora Regina Titoneli, e , graças ao empenho do vereador Sérgio acompanhado por seus pares foi implementado no Bairro Santa Tereza, mais específicamente , na Quadra Jair Polaca do Campo Municipal.

Veja as fotos:

Com dois participantes na tribuna livre: Marise da Mota Felix (que solicitou um PSF para o bairro) e Renato Mercante (que falou sobre o escoamento das águas pluviais, que não encontrando saída inundam várias ruas. Solicitou a inclusão no orçamento de 2012 de verbas que permita resolver o problema).

Os vereadores solicitaram em requerimentos melhoramentos para o Bairro, além de resposta ao ofício endereçado à Secretaria de Obras, mais especificamente ao engenheiro responsável pela supervisão do projeto de construção de casas populares no Carrapichão. Motivado( o ofício )por visitas feitas ao local pela Comissão de Obras da Câmara, após denúncia de político local.

Foi lido ofício recebido do MP da Tutela Coletiva solicitando informações sobre as denúncias a que se refere o requerimento acima citado.

Foi falado sobre áreas de lazer, construção de unidades de saúde, pavimentação de ruas, limpeza urbana etc no Bairro Santa tereza e Jardim Beverly.

O vereador Sérgio fez visita a todo bairro tirando fotos de locais com problemas de lixo.

Autor de 2 projetos de lei que tratam de prevenção e combate à drogas, apresentou slides que fazem parte de sua palestra sobre o assunto .

RPN dia 20 de junho

2011-06-25T15:35:00.004-03:00

Secretária de Assistência Social fala sobre o fechamento da casa da Criança de Miracema.

“Não foi por falta de alimentação.”

“Foram transferidas temporariamente.”

“Tenho tudo assinado pelo Pai Social”

"Estou disponibilizando a psicóloga, a assistente social, eu já fui lá duas vezes, disponibilizei, está assinado também pela coordenadora do abrigo de Itaocara, a compra, porque a gente também não vai jogar as crianças lá e não vai ajudar o abrigo de Itaocara."

Áudio completo

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Inaugurada com grande festa no dia 18 de maio de 2010, a Casa da Criança tinha como objetivo receber menores que estejam em risco. Mantida pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Assistência Social, conta com uma estrutura de pai e mãe sociais, atendimento psicológico, médico e educacional.

Inauguração - Foto: Jornal Dois Estados

Fechada recentemente, a Casa da Criança de Miracema estava sob a responsabilidade do “Pai Social” Geraldo de Oliveira que utilizou da Tribuna Livre da Câmara Municipal no dia 18 de junho para falar sobre o seu trabalho e a sua indignação pela mesma ter sido fechada por uma denúncia.

Faça sua parte

2011-06-23T10:34:00.003-03:00

Todo mundo tem uma chapa de raios X velha em casa. Muita gente guarda, achando que o médico um dia vai pedir, outros não sabem o que fazer com aquilo e a maioria, infelizmente, joga no lixo, o que é muito ruim para o meio ambiente. As chapas são feitas de acetato e recebem uma camada bem fina de prata que, ao serem descartadas, podem contaminar o solo e os lençóis freáticos. Especializada na reciclagem de chapas usadas, a empresa DPC Brasil, de São Paulo, criou vários pontos para recolher esse “lixo” valioso. Um deles fica no Hospital das Clínicas. A iniciativa pode chegar ao Rio em breve.
Elas são submetidas a um tratamento químico especial e viram caixinhas de presente. A prata reciclada é vendida para joalherias. Todos os meses, 900 kg de chapas são transformados em 300 mil caixinhas e 120 kg de prata.

O Globo - Eco Verde - 23 de julho de 2011

100 anos

2011-06-22T14:22:00.002-03:00

Ontem, dia 21/06 a Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene em Comemoração a 100 anos da Assembléia de Deus no Brasil.

Com um público de assembleianos que lotou o Clube XV, muitos convidados, os vereadores, Secretárias de Assistência Social e Educação, Prefeito Municipal e muitos pastores, a sessão transcorreu num clima de louvor e agradecimento pelo aniversário de 100 da Assembléia de Deus.

Foram entoados 3 louvores por jovens da Igreja e um por todo o público sob a condução de um jovem que já foi laureado por ter sido 1º lugar num festival de música gospel.

Religiosamente, educação, louvor e agradecimento, entusiasmo e reflexão foram as tônicas da Sessão.

Iniciada pelo presidente da Câmara foi, depois, conduzida pelo pastor José Hamilton, a sessão terminou com um coquetel oferecido pela Assembléia de Deus em Miracema.

Parabéns Assembleianos, pelos 100 anos de Evangelização em nosso Brasil.

Vereadora Nedi El Kik Damasceno e Partido Verde de Miracema

Sessão da Câmara dia 16 de junho

2011-06-18T17:44:00.000-03:00

Tribuna Livre
Sr. Geraldo de Oliveira com o assunto: fechamento da Casa da Criança.

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Parte 1

Parte 2

2011-06-15T17:48:00.011-03:00

Dia 15 de junho de 2011, às 08:30, eu e os vereadores Manoel Sérgio, Sérgio Terra e Carlos Armando estivemos no local onde funcionava a ÚTIL (Unidade de Tratamento de Lixo) e hoje terceirizada para a empresa VITAL SELETA (através de licitação na modalidade pregão presencial) para verificarmos o tratamento dado ao lixo de nosso Município.

Para Lembrar:

Dia 25/02/2011 a empresa VITAL SELETA tomou posse do local e, no dia 25/02/2011 iniciou-se os trabalhos.

Como fomos recebidos?

Muito bem, pelo encarregado que nos acompanhou, respondendo às perguntas e esclarecendo nossas dúvidas.

O que vimos?

Os funcionários, cerca de 27 (sendo 20 na catação), estavam uniformizados e com os devidos equipamentos de proteção.

O que sentimos?

Que há algumas melhoras, no entanto muito poucas para os quase 4 meses. Observamos que a mesma cratera de (80 x 13) onde o rejeito era jogado, continua recebendo o que não é aproveitado( em sacolas, ou mesmo in natura).

Os urubus continuam fazendo dali o seu lugar. Mesmo sabendo que o Prefeito não mandou fechar a cratera, acreditávamos que em outro local devidamente preparado, seriam colocados os rejeitos.

Fizemos algumas sugestões ao encarregado e lhe pedimos que as repassassem para o empresário. Sabemos que o repasse da PMM é pouco e não daria muitas condições de se colocar tudo o que é necessário. Mas o empresa que ganhou o pregão sabia o que iria encontrar e pensamos que iria investir para depois haver retornos.

A prensa está sem a trava de segurança, mas, fomos informados que, embora em uso, há uma negociação para que sejam instalados. E que têm um acordado com o Ministério do trabalho e que logo farão os ajustes.

Quanto às obrigações trabalhistas:

Estão assinando carteira de forma gradativa. O encarregado falou que todos ganham salário mínimo e estão cientes que as carteiras serão assinadas à medida que houver algum retorno.

As fotos são do local.

Evitamos fazer qualquer juízo de valor. Agendamos para 2ª feira dia 20 de junho do corrente mês, às 14:00 na Câmara Municipal de Miracema, uma reunião com o empresário e esperamos a confirmação da data quando teremos maiores dados.

A filmagem será postada ainda esta semana.

Visitamos a Obra da Praça da Juventude, orçada em 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais) com repasse de verba Federal.

Fomos também muito bem recebidos. Vimos o projeto e entramos para ver as instalações acompanhadas pelo Sr. Néo.

A empresa ganhadora da licitação foi a Empresa Souza Peres que terceirizou para a firma do Senhor Emanuel Antônio Farinazzo (Néo).

Os vestiários, a quadra e os banheiros estão relativamente prontos e em fase de acabamento. Há também um pequeno anfiteatro com palco e arquibancada. Ainda há espaço livre para complementação da Praça (campo de futebol), mas ainda não foi firmado novo convênio.

Segundo o Senhor Néo, embora a fiscalização já tenha feito 3 medições da obra só foi recebida a 1ª parcela.

Mais uma vez expomos o que vimos para em próxima reunião relatarmos os fatos, mais detalhadamente.

Deixamos os comentários para os que nos acompanham...

Vereadora Nedi El Kik Damasceno

Sessão do dia 09 de junho

2011-06-15T09:57:00.001-03:00

2ª Votação da Lei que cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Vereadores falam sobre o concurso público da Prefeitura e da Câmara que foram adiadas para o dia 2 e 3 de julho.

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Sessão da Câmara dia 06 de junho

2011-06-09T15:40:00.001-03:00

Nesta sessão da Câmara foi votada (em 1ª votação) a Lei que cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (desmembrando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agropecuário).
Depois de idas e vindas o projeto retornou do executivo com as adequações sugeridas pelo Legislativo.

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2011-06-07T00:21:00.002-03:00

Dia do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Desde então no dia 05 de Junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que chama a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

Em 2011 é o Ano de homenagear as Florestas o tema do Dia Mundial é: “Florestas para o povo“, exaltando o papel das pessoas na gestão, conservação e exploração sustentável das florestas do mundo.

DIA DO MEIO AMBIENTE

2011-06-05T10:08:00.002-03:00

"Preservar o meio ambiente é preservar o planeta.
Preservar o planeta é preservar a vida."

Sessão da Câmara

2011-06-05T10:05:00.001-03:00

Dia 02 de junho

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Dia 30 de maio

Vereadores do PV

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Saiba como denunciar crimes ambientais como o desmatamento

2011-06-03T17:16:00.003-03:00

Procure a PM Ambiental, o Ibama ou o SOS Mata Atlântica e cuide do país.

Uma porcentagem muito pequena da população tem consciência do prejuízo que podem gerar para a natureza o desmatamento ilegal, o cativeiro de animais, a poluição desregulada, a caça, os acidente com produtos químicos, queimadas, pesca predatória etc. Além de mudar o ciclo de reprodução de plantas e animais, a derrubada de vegetação nativa pode também desregular o clima. Hoje em dia há tecnologia que permite o monitoramento das florestas, mas mesmo assim ainda há invasões irregulares que podem (e devem) ser denunciadas por membros da população. Para outros crimes ambientais além do desmatamento, há órgãos fiscalizando. Mas nunca é suficiente, afinal, muitos deles são cometidos na surdina.

Para quem quer ajudar a cultivar as riquezas de nosso país, o mais indicado é fazer contato com a polícia ambiental do estado “em perigo”, e a pessoa não é obrigada a se identificar. O Ibama e o SOS Mata Atlântica recebem denúncia pela internet. Para saber o telefone da PM Ambiental da sua região, acesse o site PM Ambiental Brasil. O telefone do Ibama é 0800-61-8080, mas o horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h. Para denunciar pelo site, é necessário ir na página Formulário de Solicitação de Auxílio e, em “Solicitação”, escolher a opção “Denúncia“. Visite também o site da SOS Mata Atlântica .

Globo Ecologia