Sessão da Câmara dia 21 de fevereiro

Vereador Manoel Sérgio atendendo a pedidos de moradores da Avenida Eiras, solicita a Secretaria Municipal de Obras que construa quebra-mola próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Fala também sobre o mal cheiro dos bueiros, e da areia do parque do distrito de Vendas das Flores, que foi retirado no inicio do atual governo com a promessa de que colocaria outra no lugar.

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Foi realizada uma reunião da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social.

A Comissão formada para o 2° Biênio é a seguinte: Presidente: Paulo Azevedo, Vice-Presidente: Vereador Maurício, membro: Vereadora Nedi El Kik Damasceno.

Estiveram presentes a reunião, o Secretário Municipal de Saúde, o Vice-Prefeito, o Presidente da Comissão Paulo e a Vereadora Nedi.

O assunto foi a situação angustiante por que passa os pacientes oncológicos antes atendidos pelo Hospital da Fundação Cristiano Varela.

Depois da troca de informações entre os presentes, que demonstraram (todos eles) profunda preocupação pela situação, ficou acordado:

- Correspondência para o Secretário Estadual de Saúde apresentando a situação;
- Esta carta foi escrita e assinada pelos presentes para que o Secretário M. de Saúde a levasse em mãos. (Tinha uma reunião dia 16/02 no Rio).
- Marcar uma reunião com o Secretário de Estado de Saúde para a próxima Semana , se possível – (Ficou a cargo do vice-prefeito).

Darei novas notícias do andamento do processo.

Novo e-mail


blogpvmiracema@hotmail.com

Sessão dia 17 de fevereiro

Presença do vice-prefeito que cobrou na reunião da Comissão de Saúde, quase 1 ano depois, a filmagem realizada durante a Sessão em que o mesmo fez oficios relatando a situação do executivo municipal. Foi-lhe entregue a fita conseguida pelo Presidente da Comissão de Saúde, Paulinho nessa sessão do dia 17 de fevereiro.
Pediu a palavra para agradecer e fez novas considerações sobre situaçoes que estão levando "nossa cidade a falência".( sic)

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C O N V I T E

- UTOPIA -

Lançamento do 1º livro de Poesia de Melquisedeque Duarte Gonçalves.
Dia 18/02/2011, sexta-feira, às 19h30m no Centro Cultural Melchiades Cardoso na Praça Ary Parreira (em frente a Prefeitura Municipal de Miracema).

O evento contará com momento Gospel (música), leitura de poesia e noite de autógrafo.

Valor do exemplar R$ 12,00

Estamos passando por um momento dramático no que se refere ao tratamento oncológico para pacientes de Miracema.

A Assistente Social Carla nos esclareceu os fatos: todos os pacientes que faziam tratamento em Muriaé – Fundação Cristiano Varela, estão sendo encaminhados a Secretaria Municipal de Saúde para que, através desta Secretaria, seja reencaminhado seguindo os trâmites legais.

Vai a documentação para ser analisado em Brasília, desta vem para o CERAC no Rio e o Rio redistribui para os hospitais que tem atendimento oncológico.

Ocorre que este processo é demorado e neste trâmite pode-se perder vidas.

Há casos de pacientes – crianças – que perderam cirurgias marcadas e outros que estão com cirurgia agendada para ainda este mês, por não ter seu caso analisado ainda.

Nós, vereadores, precisamos tomar alguma atitude junto com todos os poderes para solucionar o impasse. Poderíamos aproveitar a visita do governador para inauguração do CVT e entregar-lhe correspondência relatando os fatos.

Soubemos, também, que Miracema pode encaminhar, sem restrições pacientes para Itaperuna. No entanto, caso de ortopedia não há como ser atendido, sendo Muriaé o local mais próximo e com condição.

Mais dois Projetos do Vereador Serginho

Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 14 de fevereiro de 2011, onde os três vereadores do PV ocuparam a Mesa diretora da Câmara foram apresentados mais dois projetos de Lei pelo vereador Serginho Rocha.



O 1º Projeto trata do estacionamento temporário de veículos automotores em frente as farmácias e drogarias para compra de medicamentos e o 2º trata de instituir no Município de Miracema a Semana de Conscientização de Segurança no Trânsito.
Como justificativa para o primeiro projeto foi informado a dificuldade de se encontrar vagas no centro comercial e também da urgência, principalmente de quem tem filhos pequenos de comprar medicamentos nas farmácias, a fiscalização do período de 15 minutos previsto na Lei que fala que a sinalização de alerta deve estar acionada ficará a cargo dos futuros agentes de Trânsito do Município ao da Polícia Militar se for firmado o convênio.
Com relação ao 2º Projeto foi informado que há necessidade de serem eleboradas políticas públicas visando a conscientização, orientação e prevenção de acidentes de trânsito em nossa cidade, que inclusive já registra grande número de acidentes, inclusive com vítimas fatais.
Agora vamos trabalhar nas comissões para a aprovação dos Projetos.

Veja os projetos:

Sessão da Câmara dia 14 de fevereiro

Por problemas técnicos não foi possível gravar a Sessão.

A Ata deverá sofrer 2 emendas - sobre o tratamento de pacientes oncológicos, que não foi explicitado - vereadora Nedi - e uma do vereador Venâncio sobre sua fala na sessão anterior.

Foram reapresentados 2 projetos de Lei de Autoria do Vereador Sérgio, ambos bastante atuais, tendo em vista os inúmeros de acidentes que vêm ocorrendo neste município.

Os vereadores farão a postagem dos resumos dos projetos e dos requerimentos apresentados.

Houve dois participantes na Tribuna Livre: Sr. Paulinho do picolé que apresentou a necessidade da presença do caminhão do Estado com Ressonância Magnética. No entanto, foi lida uma correspondência do Secr de Saúde explicando que o caminhão já está em Campos e que atenderá 90 pacientes que necessitam de RM e que serão conduzidos por transporte proporcionado pelo Estado.De qq forma a iniciativa é válida e merece aplausos.

Sr. Melquisedec que falou sobre a AMINATUR, seu trabalho de conscientização sobre a manutenção da natureza.

Falou sobre o lançamento do seu livro de poesias sexta-feira, as 19 horas, no Centro Cultural.

Não houve projetos em votação.

Marcou-se uma reunião para analisar o projeto sobre adiantamento de despesa (do ano de 2010) que deverá ser colocado em votação no dia 17/02.

UTILIDADE PÚBLICA

EDITAL Nº 02-2011

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miracema no uso de suas atribuições legais, torna pública, e por ordem alfabética a Relação de Candidatos inscritos e aptos a participarem da Prova de Suficiência para Conselheiro Tutelar:

Ana Fernandes Rufino nº 06-2011

Ana Maria Estefanini Oliveira nº 05-2011

André de Souza Oliveira nº 12-2011

Angelica de Oliveira Rois nº 10-2011

Carlos Leonardo Lopes Vieira nº 13-2011

Denise Estefanine Oliveira nº 16-2011

Eliane Nascimento dos Santos nº 08-2011

Elimara Aparecida Lopes Barcelos nº 11-2011

Ingrid Oliveira da Silva nº 22-2011

Jaqueline Lemes Ferreira nº 29-2011

Jocimar Vaz Freire nº 03-2011

Jose Joaquim de Siqueira Neponuceno nº 03-2011

Joselina Felix Ferreira nº 07-2011

Juliete Soriano Barreto nº 25-2011

Jussandra da Silva Pereira nº 17-2011

Leonardo Coleta Lima nº 28-2011

Lizete da Silva Sentinelli nº 27-2011

Luciana Martins Paula nº 09-2011

Maria Aparecida da Silva Raimundo nº 24-2011

Maria Bernadete da Silva nº 26-2011

Orpheu Wandelli Filho Nº 01-2011

Renata Gomes de Oliveira nº 20-2011

Rita de Cassia da Silva nº 21-2011

Rosa Helena de Oliveira Souza nº 19-2011

Sandra Maria Dutra Barros nº 18-2011

Sebastiana Silva Freire nº 30-2011

Sebastião Abrão Filho nº 02-2011

Sebastião Carlos Andrade Júnior nº 23-2011

Sebastião Moreira nº 14-2011

Simone As Butturi Constâncio nº 15-2011

Por determinação da legislação municipal pertinente, e pelo disposto no Art. 3º. do Edital nº. 01-2011, do CMDCA/Miracema/RJ., qualquer cidadão inscrito na 112ª. Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro poderá, no prazo de 10 dias, a partir da presente data, impugnar candidatura(s), de forma justificada e fundamentada, oferecendo a(s) prova(s), requerimento que deverá ser instruído com cópias reprograficas da documentação pessoal, inclusive o Titulo de Eleitor, e prova de quitação eleitoral, bem como prova de residir em Miracema/RJ., junto ao CMDCA/Miracema/RJ.

Para o exame do constante na pasta de inscrição dos candidatos, para os efeitos de IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA, é necessario requerimento dirigido ao Membro Titular do Organismo que Preside o CMDCA/Miracema/RJ, cujo requerimento será recebido junto ao Órgão de Correição do Município, por seu Presidente, no Passo Municipal, localizado na Praça Ary Parreira, 171, Centro, Miracema-RJ. Ficam desobrigados na apresentação do REQUERIMENTO DE VISTA DA PASTA, aos profissionais que por Lei Federal possuam autorização para exame em balcão.

LOCAL PARA ENTREGA DE IMPUGNAÇÃO(ÕES): Rua Francisco Bruno de Martino, nº 92 - Centro – sala no 2º. Pavimento da Secretaria de Obras e Urbanismo, com entrada pelo local de atendimento no terreo, no horário de 13:00 às 17: 00

Miracema, 14 de Fevereiro de 2011

VEREADOR INDICA RUA PERIGOSA PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS

O vereador Sergio Rocha esteve no Bairro Nossa Senhora de Fátima e a pedido dos moradores solicitou o reparo no calçamento na rua Dr. Monteiro em frente ao nº 280.



Secretário de Obras informou que vai resolver o problema.






Agradecemos publicamento ao Secretário de Obras de Miracema que sempre respode os Ofícios do Gabinete do vereador que indicam obras públicas que precisam ser feitas para o bem estar da População de Miracema.

Obrigado ao Dr. Ronilton Fonseca

Sessão da Câmara dia 10 de fevereiro

Após as leituras de correspondências e da ata passou-se ao requerimento.

Eu solicitei pela 3ª vez a capina (esta já foi feita a pedido direto na Secretaria de Obras), nivelamento e calçamento da Rua Francisco de Poly. Havia obras no matagal e os canos de água e esgoto (manilhas) estão à superfície da terra. Tudo isto pode causar acidentes ou mesmo doenças a quem lá mora ou passa.

Os vereadores Sérgio e Manoel postaram os seus requerimentos.
Os outros vereadores reivindicaram, em sua maioria, melhorias para a cidade.

Uma resposta do Secretário de Obras, a de um requerimento feito por mim falando sobre o furto de um banco do Jardim, esclareceu que o mesmo foi retirado porque estava danificado. Já se passaram mais de 3 meses e o banco ainda não foi colocado no lugar.

A respeito de bancos, há outro, no centro da Praça, quebrado (é de cimento) há mais de 4 meses. Passou o Natal, o Ano Novo e nada...

Sobre os parquinhos da cidade alta, de Flores, de Paraíso do Tobias, da Velpa – estão muito danificados, sujos e as férias já terminaram e o conserto ainda não chegou...

É verdade que retiraram areia do Parque de Itália no Vale do Cedro para obras de calçamento?

Percorremos a Vila, o Cruzeiro e a CEHAB e ficamos impressionados com a quantidade de lixo e restos de obras nas ruas.

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VEREADOR SERGIO ROCHA DEFENDE O CONCURSO PÚBLICO

Desde que assumimos o cargo de Vereador no município de Miracema, estamos defendendo a realização de Concurso Público para todos os cargos disponíveis, pois a realização de um concurso na esfera municipal representa a forma mais democrática e igualitária para qualquer cidadão entrar no Serviço Público, sem qualquer tipo de discriminação ou favorecimento.

Diante disso, fizemos vários Requerimentos ao Executivo defendendo o Concurso Público vigente e a realização de novo concurso para outras áreas da Administração Pública Municipal.



Novo Concurso



Decreto que prorrogou o Concurso por apenas 1 ano, contrariando o que estava previsto no Edital e na Constituição Federal.



Pedido de informações sobre o Concurso em vigor.

Sessão da Câmara dia 07 de fevereiro

Depois de lidas as últimas atas de 2010 e as correspondências, os vereadores foram liberados para seus requerimentos.
A vereadora Nedi solicitou ao Sr. Prefeito esclarecimentos sobre a verba do convênio do PADEC 2010, as instituições que receberam aporte financeiro e os processos licitatórios se por ventura aconteceram com a verba citada.
O vereador Manoel falou sobre o estado em que as ruas de Flores ficaram após as “3 enchentes” e, em especial, do problema da tampa de um bueiro que foi arrastado pela ação das águas e até hoje encontra-se fora do lugar oferecendo perigo aos transeuntes, em frente a quadra e a creche.
O vereador Serginho solicitou esclarecimentos sobre o Concurso Público - foi feito levantamento de vagas , impacto na folha , edital ... É assunto de grande interesse e motivo de vários questionamentos de pessoas que chegam até os vereadores.
O presidente apresentou o relatório das atividades da Câmara durante o recesso, que publicaremos neste blog.
As comissões para o próximo biênio foram apresentadas para que os vereadores pudessem discutir a posição de cada um nas diferentes comissões. Depois de algumas trocas, foi feita a votação. Também publicaremos o resultado final.
Afora o que citamos, houve a utilização do pequeno expediente.
Sugerimos que ouçam o áudio da Sessão.

Parte 1



Parte 2

PRAÇA DO BAIRRO CENTRO REDENTOR

O vereador Serginho Rocha esteve no Bairro Centro Redentor no dia 04 de fevereiro e ouviu as reclamações dos moradores com o estado de conservação, limpeza, iluminação e parquinho infantil da praça, apresentando solicitação de seu Gabinete ao Secretario de Obras.

Veja o requerimento e as fotos:








Fonte: Blog Miracema Fiscalizando

PV TEM DUAS CADEIRAS NA NOVA MESA DIRETORA

Na primeira reunião do biênio 2011/2012 o PV de Miracema consegue destaque ao ocupar duas cadeiras da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Miracema.
A articulação ocorreu com a eleição do novo Presidente, o Jovem Vereador André Amim Monteiro, que apesar de duras críticas sofridas, está surpreendendo na Administração da Câmara de Miracema.
O trabalho começou no dia 03 de fevereiro de 2011 com a reunião de instalação, contamos com o apoio de todos os Miracemenses para continuar nosso Trabalho.