Em oportuna entrega do espaço da Rio+20 para a ONU
sediar a Conferência Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, no dia
Mundial do Meio Ambiente (5/6), a presidenta Dilma Roussef assinou um
série de medidas positivas, anunciou o menor desmatamento da Amazônia
Legal dos últimos 23 anos, lançou o selo postal da Rio+20 e hasteou em
tempo real as bandeiras do Brasil, da ONU e do Rio de Janeiro no
RioCentro (RJ). Tudo em uma cerimônia que reuniu mais de 500 convidados
no Salão Nobre do Palácio do Planalto em Brasília, sob a regência do
Maestro João Carlos Martins, que orquestrou ao vivo a música-tema do
evento.
Coube à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira,
anunciar, em tom de comemoração, que entre agosto de 2010 e julho de
2011 a Amazônia Legal teve 6.418 quilômetros desmatados, o menor índice
desde 1988, inclusive por ser 8% a menos que no período anterior. A
ministra anunciou também que o Brasil já reduziu voluntariamente 30,4%
das emissões de gases nocivos e que está próximo da meta de reduzir
36,1% até 2020.
Pacote de bondades
Dentro das festividades do Dia Mundial do Meio
Ambiente, a presidenta Dilma assinou decreto presidencial que cria o
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que divide os estados
de São Paulo e Paraná e abrange 247 municípios. O Comitê terá caráter
deliberativo e permitirá a gestão integrada dos recursos disponíveis no
local. Este é o oitavo Comitê de Bacia Hidrográfica brasileiro.
A presidente também encaminhou duas mensagens ao
Congresso Nacional. Uma para ratificar o Protocolo de Nagoia, que
reconhece a soberania de cada nação sobre os recursos naturais e
estabelece mecanismos e critérios para o acesso ao patrimônio genético e
conhecimentos tradicionais associados. A segunda mensagem foi de
aprovação da Convenção de Bonn para a proteção de espécies migratórias
de animais silvestres.
Foram criadas ainda duas Reservas Biológicas, a do
Bom Jesus no Paraná e a do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do
Norte. Além da ampliação de três áreas de proteção: Parque Nacional do
Descobrimento (BA), Floresta Nacional Araripe-Apodi (CE) e Floresta
Nacional Goytacazes (ES).
Além destes, outros decretos importantes também foram
assinados hoje: o que regulamenta e favorece as compras governamentais
de cadeias produtivas sustentáveis; o que cria o Programa Nacional de
Gestão Ambiental nas áreas indígenas, de caráter interministerial; e o
que cria o Comitê Nacional de Saúde Indígena, também interministerial.
A presidenta reforçou ainda o papel do
desenvolvimento sustentável na superação da crise mundial financeira.
Apesar de não utilizar o termo ‘economia verde’, Dilma ressaltou que não
existe desculpa para deixar de lado o desenvolvimento sustentável do
Brasil.
Ela deu o recado: quer que a Rio+20 sirva para
discutir um novo marco do crescimento econômico, com uma nova relação de
consumo, sem diminuir incentivos nem distribuição de renda, mas com um
estado forte e regulador da atividade econômica e do mercado
financeiro. Bandeira levantada e sugerida pelos verdes há mais de 20 anos.
Fonte: Partido Verde - 43
