quinta-feira, 7 de junho de 2012

Presidenta lança em Brasília pacote de bondades ambientais e indigenistas às vésperas da Rio+20

Em oportuna entrega do espaço da Rio+20 para a ONU sediar a Conferência Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, no dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), a presidenta Dilma Roussef assinou um série de medidas positivas, anunciou o menor desmatamento da Amazônia Legal dos últimos 23 anos, lançou o selo postal da Rio+20 e hasteou em tempo real as bandeiras do Brasil, da ONU e do Rio de Janeiro no RioCentro (RJ). Tudo em uma cerimônia que reuniu mais de 500 convidados no Salão Nobre do Palácio do Planalto em Brasília, sob a regência do Maestro João Carlos Martins, que orquestrou ao vivo a música-tema do evento.
 
Coube à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, anunciar, em tom de comemoração, que entre agosto de 2010 e julho de 2011 a Amazônia Legal teve 6.418 quilômetros desmatados, o menor índice desde 1988, inclusive por ser 8% a menos que no período anterior. A ministra anunciou também que o Brasil já reduziu voluntariamente 30,4% das emissões de gases nocivos e que está próximo da meta de reduzir 36,1% até 2020.

 Pacote de bondades

Dentro das festividades do Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidenta Dilma assinou decreto presidencial que cria o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, que divide os estados de São Paulo e Paraná e abrange 247 municípios. O Comitê terá caráter deliberativo e permitirá a gestão integrada dos recursos disponíveis no local. Este é o oitavo Comitê de Bacia Hidrográfica brasileiro.
A presidente também encaminhou duas mensagens ao Congresso Nacional. Uma para ratificar o Protocolo de Nagoia, que reconhece a soberania de cada nação sobre os recursos naturais e estabelece mecanismos e critérios para o acesso ao patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados. A segunda mensagem foi de aprovação da Convenção de Bonn para a proteção de espécies migratórias de animais silvestres.

Foram criadas ainda duas Reservas Biológicas, a do Bom Jesus no Paraná e a do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. Além da ampliação de três áreas de proteção: Parque Nacional do Descobrimento (BA), Floresta Nacional Araripe-Apodi (CE) e Floresta Nacional Goytacazes (ES).

Além destes, outros decretos importantes também foram assinados hoje: o que regulamenta e favorece as compras governamentais de cadeias produtivas sustentáveis; o que cria o Programa Nacional de Gestão Ambiental nas áreas indígenas, de caráter interministerial; e o que cria o Comitê Nacional de Saúde Indígena, também interministerial.

A presidenta reforçou ainda o papel do desenvolvimento sustentável na superação da crise mundial financeira. Apesar de não utilizar o termo ‘economia verde’, Dilma ressaltou que não existe desculpa para deixar de lado o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Ela deu o recado: quer que a Rio+20 sirva para discutir um novo marco do crescimento econômico, com uma nova relação de consumo, sem diminuir incentivos nem distribuição de renda, mas com um estado forte e regulador da atividade econômica e do mercado financeiro. Bandeira levantada e sugerida pelos verdes há mais de 20 anos.

Fonte: Partido Verde - 43

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