quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Sessão da Câmara dia 09 de dezembro

Com a presença de todos os Vereadores na última Sessão foram votados 7 (sete) Projetos de Lei, entre eles:
o que dá nome de Heleno Moura uma Rua do Município, o que dá nome de Cemitério da Saudade ao novo Cemitério Municipal, o que dá nome de Luz Perpétua à nova Capela Mortuária, o que dá nome de Moacir Freire ao Centro de Assistência Técnica Social, ao que dá nome de José Egidio de Oliveira a uma via pública da Cidade, o que dá nome de Isabel Ferreira Orçay a uma Praça que está sendo construída na Cidade e ao que dá nome de José Roberto Gonçalves a um conjunto habitacional que está sendo construído na cidade.


• O projeto de adiantamento para pequenas despesas (caixa pequeno), foi retirado de pauta para que seja adequado às emendas votadas e aprovadas em primeira votação. Retornou com vários itens que devem ser revistos.


• O Prefeito vetou o Projeto de Lei de gratificação do PU, que continha algumas emendas e fora anteriormente votado e aprovado com emendas: 6X2.


Este projeto é polêmico. Para lembrar:


Em 2009 aprovamos na Câmara um Projeto de Lei que se transformou na Lei 1250, projeto este apresentado pelo Executivo, que previa gratificação por produtividade para os funcionários do PU.
Esta gratificação seria diferente, pois previa premiação por produtividade com 100%, 50% etc... dependendo do cargo que ocupava o servidor.
Esta foi mais uma lei que não foi cumprida pelo Executivo. Os médicos receberam e os demais funcionários somente durante 1 ou 2 meses.


Chegou então em 2010 na Câmara um projeto retirando a gratificação de todos os funcionários, com exceção dos médicos e odontólogos (gratificação de 170%).
As Emenda apresentadas pelos Vereadores do PV, foram para adequar a Lei diante da “Justiça”. Isto é, os médicos e teriam a gratificação de 170% e se manteria as gratificações dos demais funcionários. Até porque muitos deles não ganham o piso salarial da categoria.
O projeto retornou com veto para análise e nova votação.


• Foram dadas várias Moções de Aplausos e Pesar.
• A Diretora da APAE compareceu na Tribuna e na platéia estavam funcionários e membros da Diretoria acompanhando a reunião.
• A Diretora apresentou planilha das recitas e despesas, sendo o orçamento da entidade deficitário (gastos de R$23.000,00/ Receitas de R$21.000,00).
• Mostrou a transparência das contas da entidade, falando das diversas parcerias – Federal, Estadual e Municipal).
• Pela demonstração vimos a grande falta de apoio da comunidade que precisa ser sensibilizada.


Quanto ao orçamento, em que só havia R$10.000,00 para a entidade, o Prefeito já sinalizou que podemos fazer emendas, retornando para o valor de R$20.000,00.
Quanto a Subvenção indicada pelos Vereadores, a diretora falou que não conseguiu receber.





Esteve ainda presente à Sessão o Sr. Paulo Feder, apresentou seu site www.buscatudomiracema.com.br em que vários serviços são oferecidos. Bem interessante a proposta.


Vereadora Nedi El-Kik Damasceno

7 comentários:

Anônimo disse...

Qual o motivo do veto do prefeito?

Anônimo disse...

A vereadora Nedi muito bem relatou o caso da falta de profissionais médicos, no texto anterior. Apesar de problemas salariais, que acredito está sendo sobrevalorizado p Governo, há o problema do funcionamento dos PSF´s. Fato que acontecia no passado. Por que desgringolaram os PSF´s?
Outro aspecto que gostaria de chamar a atenção dos edis refere-se aos percentuais absurdos da lei de 2009, que dá percentuais maiores de prêmio aos maiores salários, qdo de forma progressiva, deveria ser o contrário.
Portanto, creio que deva ser vetado o projeto de lei do PRefeito, que é totalmente absurdo e os funcionários do PU se solidarizam e agradecem aos edis que ajudarem nisso.

Um agradecimento especial ao Sérgio Rocha, que nos defendeu.

Anônimo disse...

Estamos cansados de vereadores batizando ruas,chega!!!!!!
Queremos projetos que beneficiem a população.
Ô Câmara ruim hein!
Dermes

Anônimo disse...

Como pode indeferir esta lei da gratificaçao do e por isso que nunca tem medico no PU

Anônimo disse...

Hoje lendo o Jornal Extra vi uma manchete dizendo O GOVERNADOR SERGIO CABLAL APROVA A LEGALIZAÇAO DO ABORTO.
Mas durante sua campanha estava sempre contra mas agora esta ai a mentira.

kvari disse...

Pelo que sei já existe uma rua em Miracema com o nome de Isabel Ferreira Orçay, então porque não dar o nome da praça de Edina Orçay, mãe do atual vice prefeito e falecida recentemente?

Anônimo disse...

É BRINCADEIRA ISTO, OS MEDICOS TEM Q GANHAR SIM , MAS OS DEMAIS FUNCIONARIOS TB. E ESTE CONCURSOS SO COM UMA VAGA P/ CADA AREA É P/ ARECARDA DINHEIRO,POIS O NÚMERO DE PESSOAS Q AINDA EXISTEM DE CONTRATO NA PREFEITURA É UM ABSURDO!!!