Sessão da Câmara dia 27 de julho

Vereador chega atrasado para a sessão extraordinária da Câmara e reivindica jetom*.

*Jetom sm. Quantia acrescida ao salário de parlamentares, relativa à presença em sessões extraordinárias. [Var.: jeton]

Noticias Câmara

A Câmara de Vereadores reuniu-se terça-feira, dia 27/07, extraordinariamente, para apreciar 3 projetos de lei:

- O aumento de 5% para os funcionários públicos municipais do Executivo.
- O aumento de 5% do funcionários do Legislativo.
- O aumento de 3 vagas no número de vagas para cantineiro escolar. Serão chamados, tão logo se aprove, 5 cantineiras: 2 de vagas já existentes e mais 3. Uma vaga será destinada ao concursado que concorreu nas vagas de deficiente (exigência constitucional).

Após a sessão, os projetos foram encaminhados aos setores jurídico, controle interno e às comissões para parecer. O impacto na folha já foi calculado.

RPN dia 27 de julho

SER MAIS VERDE IV

Dicas retiradas da Revista Seleções, edição junho/2009.

Louça suja: lavar à mão ou à máquina?

Para lavar à mão uma pia cheia de pratos sujos, gastam-se entre 15 e 20 litros de água. Lava-louças modernas usam sete litros e meio.
É verdade que as lava-louças consomem energia elétrica, mas as novas gastam 95% menos que as mais antigas, e limpam tão bem que, na maioria dos casos, não há necessidade de pré-lavagem.

Versão de Seleções:

Use a máquina sempre cheia, só utilize a opção de lavar panelas se necessário, e prefira a opção sem calor ou de secagem a ar.

Por Andy Simmons

Direção do HM envia oficio para PMM e SMS

Reportando-nos ao Ofício Encaminhado a esta Prefeitura, no dia 01/07/09, informamos a V.S. que, em virtude do grave momento vivenciado pelo país, em razão da epidemia de gripe A, o Hospital de Miracema não irá impor restrições às internações em Clínica Médica e Pediátrica que excederem às cotas contratualizadas com o SUS, enquanto durar o estado de alerta epidemiológico.
Outrossim, informamos que o nosso Hospital está logisticamente preparado para receber e tratar eventuais casos da referida doença que venham a surgir em nosso Município.
Até a presente data não houve nenhum caso confirmado, tendo havido apenas um caso suspeito, que está sendo monitorado pela Vigilância Sanitária Municipal.
Desta forma queremos demonstrar, mais uma vez, a verdade de que este Hospital é e sempre será o grande parceiro com que a Saúde Pública Municipal pode contar.

Resposta ao leitor

"DIZEM QUE ANOS ATRAS, BEM ATRAS QUEM FEZ O EDITAL DOS TOMBAMENTOS FOI O ATUAL PREFEITO. GOSTARIA DE SABER SE ISSO É VERDADE."
MARIA DO CARMO

"Em 1985, foi iniciado o processo de salvaguarda desse patrimônio com a aprovação pela Câmara Municipal do projeto que instituiu o tombamento de bens de interesse histórico, arquitetônico, artístico e paisagístico de nossa cidade.
Em 1995, através de um único decreto, a municipalidade protegeu inúmeras edificações, praças, calçamento das ruas que integram o centro histórico da cidade e até mesmo a poda das árvores, fato este, considerado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC como exemplar."

Lei nº 281, de 18/11/1985 – Dispõe sobre o tombamento e conservação de bens históricos e culturais do município de Miracema. (Prefeito Ivany Samel)

Lei nº 440, de 05/11/1992 – modifica a redação do artigo 8º da lei nº 281 e acrescenta mais dois artigos referentes a homologação por decreto do executivo para o tombamento, de parecer do Conselho Municipal de Cultura e da Divisão de Cultura e de que no caso de lacunas e omissões será aplicado o Decreto Lei Federal nº 25, de 30/11/37. (Prefeito Jairo Barroso Tostes)

1994 - Encaminhado parecer do Conselho Municipal de Cultura ao Prefeito Municipal, solicitando o tombamento dos bens de interesse histórico, arquitetônico e cultural da cidade. (Prefeito Ivany Samel)

Decreto nº 349, de 02/01/1995 – Determina o tombamento de bens imóveis no município de Miracema. (Prefeito Ivany Samel)

Fonte: Miracema Proteção do Patrimônio Cultural - Edição - Maio, 2008.

RPN dia 20 de julho

Pedimos desculpas aos nossos leitores em relação a qualidade do áudio, mas acreditamos que sejam problemas no sinal da RPN nesse dia.

Dia do amigo!

BONS AMIGOS

Abençoados os que possuem amigos, os que os têm sem pedir.
Porque amigo não se pede, não se compra, nem se vende.
Amigo a gente sente!

Benditos os que sofrem por amigos, os que falam com o olhar.
Porque amigo não se cala, não questiona, nem se rende.
Amigo a gente entende!

Benditos os que guardam amigos, os que entregam o ombro pra chorar.
Porque amigo sofre e chora.
Amigo não tem hora pra consolar!

Benditos sejam os amigos que acreditam na tua verdade ou te apontam a realidade.
Porque amigo é a direção.
Amigo é a base quando falta o chão!

Benditos sejam todos os amigos de raízes, verdadeiros.
Porque amigos são herdeiros da real sagacidade.
Ter amigos é a melhor cumplicidade!

Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinho,
Há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas!
(Machado de Assis)

Homenagem do Partido Verde Miracema aos nossos leitores.

SER MAIS VERDE III

Dicas retiradas da Revista Seleções, edição junho/2009.


Sei que lavar a roupa com água fria é mais ecológico, mas minha roupa ficará limpa?

Cerca de 90% da energia usada para lavar uma carga de roupa com água quente na máquina são destinados a aquecer a água, e não a agitar as roupas. A boa notícia é que lavar roupa com água morna o mesmo fria retira praticamente toda a sujeira, com exceção de manchas de lama ou óleo.

Versão de Seleções:

Passe da água quente para a morna e reduza pela metade o consumo de energia; ou use água fria, a fim de consumir menos.

Por Andy Simmons

RPN

Na sexta-feira, dia 10 de julho foram entrevistadas no Programa Momento Legislativo da Câmara Municipal de Miracema, a Diretora Geral do INEPAC (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural), arquiteta Maria Regina Pontin de Mattos e a Assessora Técnica arquiteta Dina Lerner. O objetivo da entrevista foi esclarecer aos miracemenses a questão do Tombamento.

"Compete ao Inepac desenvolver ações, estudos e projetos que promovam o conhecimento, a identificação, o registro, o controle, a difusão e o tombamento dos bens culturais merecedores de proteção pelo Estado."

Hospital de Miracema

O Hospital de Miracema recebeu ontem dia 13 de julho R$ 20.000,00 da Prefeitura Municipal de Miracema. Esse valor é apenas uma pequena parte da dívida total que se aproxima de R$ 80.000,00 em 2009. A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que essa dívida para com a Maternidade será abatida aos poucos.

Em seu programa na RPN o Prefeito mostrou que entende de Planejamento familiar, fazendo um apelo aos miracemenses para evitarem filhos, informando que existe remédio no Posto.

Nova moda na Prefeitura de Miracema

RPN dia 13 de julho

Atendendo aos pedidos dos nossos leitores, postamos o áudio na íntegra do programa O Povo Quer Saber da RPN.

Onda Verde

pvrj_8643669

SER MAIS VERDE II

Dicas retiradas da Revista Seleções, edição junho/2009.

Tenho mesmo de tirar da tomada a TV, o carregador do celular, o tocador de CD...?
Ainda que não estejam ligados, a eletricidade passa pela tomada dos aparelhos eletrônicos, para que possam ser ligados mais depressa. Por causa do aumento do número de equipamentos que apresentam o modo de espera (stand by), pesquisas recentes indicam que essa "eletricidade vampira" é responsável por cerca de 15% do consumo total de uma residência.

Versão de Seleções:

Desligue. Melhor ainda: ligue tudo em filtros de linha com interruptor liga/desliga. E desligue!

Por Andy Simmons

Direção do HM informa

Finalmente para nosso alívio e das gestantes, aconteceu uma reunião de emergência entre o Sr. Secretário Municipal de Saúde e a Direção do Hospital, onde chegou-se a uma acordo parcial relativo à Maternidade. A Secretaria Municipal assumirá os custos, pela tabela SUS, dos procedimentos excedentes deste setor (acima dos 12 contratualizados) retroativos à Primeiro de Junho de 2009. Ficando em aberto futuras negociações nas outras clínicas (médica, cirúrgica e pediatrica).

SAÚDE

Temos conhecimento da dificuldade da Secretaria de Saúde em relação a compra e distribuição de medicamentos. Isto é um problema nacional. Entretanto, voltamos ao tema, tão falado e com promessas explícitas na época eleitoral.

Continua a peregrinação dos usuários - da Clínica para a Central de medicamentos, desta para o Posto de Saúde em busca de remédios. Atravessadores tentam mostrar serviço distribuindo senhas (não são funcionários) e o usuário fica a mercê do frio e da boa vontade de quem o atende.

Faltam remédios, falta solidariedade, falta conhecimento para esclarecer aos usuários o que fazer.

Um fato positivo: foi mudado o horário para a distribuição de senhas. Mas ainda falta organização.

A Saúde está DOENTE.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA -Assunto : Novo organograma

Hoje haverá sessão extraordinária da Câmara para que o secretário de saúde apresente o novo organograma que deseja implantar na SMS. Por este organograma, são criados 15 cargos em comissão (totalizando 30 cargos em comissão na SMS)

Direção do HM informa

Em tempo, hoje acabaram-se as vagas pelo SUS na maternidade do Hospital para este mês ( contratualizados 12 / previsão de procedimentos: 40). À partir de hoje, procedimentos na maternidade só serão realizados em carater particular ou encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde para que a mesma encaminhe os pacientes para o nosocômio que achar conveniente.
Direção do HM


SÓCIO – AMIGO E CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO

O Hospital de Miracema, entidade particular de fins filantrópicos, descobriu, graças ao Prefeito, que pode continuar existindo sem a Prefeitura. Para isto, entretanto, está tendo que se encolher, adaptando-se a esta nova realidade. Uma das medidas tomadas diz respeito às internações contratualizadas junto ao Estado. Teremos que nos restringir ao número de internações fixadas pelo contrato. Nunca pensamos em restringir internações. Històricamente sempre internamos acima do contratualizado, arcando com o prejuízo, entretanto, com a teimosia da Prefeitura em não custear as internações excedentes, que, diga-se de passagem, é sua obrigação constitucional (SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO). Aí entra o que se costuma chamar de ente solidário: se a união não paga, paga o Poder Municipal, o Hospital tem procurado usar de criatividade para buscar fontes alternativas de recursos financeiros. O impasse com a Prefeitura deixou claro o que já vislumbrávamos em outras épocas: o Hospital precisa de várias fontes de recursos para uma saúde financeira sólida. Uma idéia interessante, já posta em prática e com excelente aceitação, foi o lançamento do SÓCIO-AMIGO do Hospital. A idéia é simples: a pessoa contribui com uma pequena quantia mensal e o Hospital oferece em troca seus serviços com grande margem de descontos e internações sem ônus, em instalações simples, mas privativas. Na verdade estes benefícios serão custeados pelos demais Sócios. O SUS não é avocado.
Uma outra idéia, já antiga em nossos sonhos, é criar a CASA DE ACOLHIMENTO A IDOSOS. Nada a ver com asilo, palavra pejorativa e totalmente contrária às nossas aspirações. Cremos que este é o momento para começarmos a dar vida a este sonho. O Hospital dispõe de uma área física excelente, área esta que, em outra época, foi oferecida à Prefeitura para a construção do Pronto Socorro Municipal, mas a escolha do terreno recaiu onde hoje está instalado o PS, em frente à Rodoviária, por ser de localização central. O terreno já temos, faltam os recursos, mas parceiros fortes, que endossaram com entusiasmos a idéia, já estão se mobilizando na busca destes recursos. Este é um projeto grandioso, de alta qualidade, com instalações cuidadosamente planejadas, cuidadores treinados e equipe multidisciplinar a fim de proporcionar uma moradia aos idosos, onde a sua qualidade de vida será a meta principal. Para isto planejamos um projeto com aposentos (suítes)individuais e para casais, refeitório único, salão de diversos entretenimentos (TV, jogos, bailes) sala de ginástica, piscina, área para caminhada, oficina para terapia ocupacional, área de jardinagem, etc... Assistência médica preventiva, psicológica, fisioterapia preventiva e de reabilitação, massoterapia, musicoterapia, etc... Temos conhecimento que a população da terceira idade vem aumentando, e muitas vezes pessoas desta faixa etária são deslocadas de seu ambiente, ficando em casa de filhos ou parentes. A idéia é implantar um espaço de moradia onde estas pessoas possam viver e conviver com satisfação e qualidade de vida.

RPN - O povo quer saber

Deixaremos por conta dos nossos leitores as opiniões a respeito do programa O Povo Quer Saber da Prefeitura Municipal de Miracema na RPN hoje. Iniciamos o áudio com o Prefeito falando sobre o ICMS VERDE.

SER MAIS VERDE I

Dicas retiradas da Revista Seleções, edição junho/2009.

Devo apagar a luz sempre que sair da sala?

Economizamos energia com a luz apagada, mesmo que só por alguns segundos. Mas apertar o interruptor reduz a vida útil das lâmpadas. As incandescentes são baratas, logo apague-as sempre que puder. Elas custam cerca de 20% do preço das lâmpadas fluorescentes compactas (LFC), mas consomem quatro vezes mais energia para emitir a mesma quantidade de luz. De acordo com a Eletrobrás/Procel, a eletricidade necessária para acender uma lâmpada correspondente a alguns segundos com ela acesa.

Versão de Seleções:

Apague as incandescentes se for sair da sala por mais de cinco segundos; as LFCs, se for sair por pelo menos 15 miutos.

Por Andy Simmons

Você é muito ou pouco verde? Clique aqui e faça o teste.

ICMS ECOLÓGICO

Dia 3 deste mês aconteceu em Miracema, conforme noticiamos neste blog, a 5ª Audiência Pública sobre o ICMS Ecológico.

Contou com a presença da deputada estadual Inês Pandeló, presidente da comissão para acompanhar a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Rio, o deputado João Peixoto, membro da mesma comissão, do técnico da Secretaria de Ambiente do Estado ,senhor Lucas Moura, do presidente do INEA, dr Renê Justea, de prefeitos, secretários, vice-prefeitos, vereadores, produtores rurais, membros da AMINATUR , entre outros. Público atento e interessado.
O técnico Lucas discorreu sobre as Leis que instituiu o ICMS Ecológico, como as cidades receberiam a pontuação para fazer jus ao aporte de verba entre outros assuntos.
O ICMS Ecológico ou ICMS VERDE como também é conhecido, pode ser explicado como: "um pagamento por serviços ambientais que a população de um determinado Estado faz àquele que preservam o meio ambiente".
Muitas cidades do Noroeste não tiveram nenhuma pontuação em 2008 (sempre é feita avaliação no ano anterior).
Miracema teve uma pontuação regular e recebe mensalmente uma quantia que fez jus devido a pontuação nos critérios que a Secretaria de Estado do Ambiente estabeleceu como parâmetro.
A unidade de tratamento de lixo, a destinação e a coleta seletiva do lixo, o tratamento do esgoto, a preservação dos mananciais , as áreas protegidas (matas, reflorestamentos, preservação de matas nativas) são alguns critérios estabelecidos.
Quem quiser outras informações sobre o ICMS VERDE consulte o site da Secretaria de Estado do Ambiente.
Vamos focar nossos objetivos em melhorar nossa pontuação para o próximo ano.

Direção do HM informa:

Oficio enviado ao Prefeito:

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Tendo em vista o não cumprimento por parte desta Prefeitura das negociações levadas a efeito junto ao Ministério Público da Tutela Coletiva, comunicamos a V.Sª. que a partir de 1º de julho estaremos cumprindo fielmente as diretrizes estabelecidas pela Contratualização, firmada junto à Secretaria Estadual de Saúde, para internações.

Metas estabelecidas:
- 107 internações/mês em Clínica Médica;
- 25 internações/mês em Pediatria;
- 12 internações/mês em Obstetrícia;
- 16 internações/mês em Clínica Cirúrgica.

Atingidos os parâmetros acima, o excedente será direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, para que esta adote as medidas que se fizerem convenientes.

Outrossim, informamos que o Ministério Público será devidamente cientificado da atual situação.
Cordialmente,

José Paulo Hassel Machado (Provedor)

Silviane Moreira de Oliveira (Direção Clínica)

Tal documento, na verdade representa o último ato de uma luta que vem se arrastando ao longo desses últimos meses, na tentativa de se chegar a um consenso entre Prefeitura e Hospital de Miracema. De nossa parte, fizemos todo o esforço possível para que a população tivesse uma assistência digna, honesta e de qualidade. Creia, o nosso esforço infelizmente foi em vão. Não tivemos êxito em fazer com que a autoridade municipal compreendesse a nossa honestidade de propósitos. Em momento nenhum visamos interesses particulares de quem quer que seja. Nossa luta visa sobretudo a manutenção, em sua plenitude, do funcionamento deste Hospital. Como gestores do Hospital pesa em nossos ombros os destinos desta casa e por isso não podemos permitir que ninguém venha ameaçar a frágil estabilidade financeira em atualmente vivemos, daí termos que infelizmente assumir o ônus de uma atitude tão drástica, mas que traz em seu bojo a ferranha defesa do Hospital que dirigimos.

Ocorrerão muitas críticas, sabemos, mas ninguém nos perdoaria se o Hospital viesse à falência por ter sido mal dirigido.

Com relação às metas da Contratualização, esclarecemos que não foram determinadas por nós e sim pelo Ministério da Saúde. As internações que fazemos a mais são completamente ignoradas e não podem sequer serem faturadas.

Direção do HM

O que é corrupção e como ela atrapalha o desenvolvimento

Logo da Campanha Nacional Contra a Corrupção

Costuma-se definir corrupção como o uso do poder ou da autoridade para obter vantagens ou ganhos privados, isto é, para a própria pessoa e a sua família ou amigos. A corrupção é uma prática ilegal, embora muitas vezes frequente, sobretudo nas sociedades não-democráticas; consiste em:

• privilegiar alguém em detrimento de outros;
• aceitar propinas para facilitar algo, como um serviço público, o cancelamento de uma multa, a escolha da empresa X ou Y para realizar uma obra, etc.;
• desviar recursos públicos - por exemplo, superfaturamento de obras ou de compras públicas, com uma parcela do dinheiro indo para a conta particular, muitas vezes no exterior, da autoridade que comandou ou intermediou o negócio;
• desviar às vezes até recursos privados (de um condomínio, por exemplo).

A falta de transparencia nas decisões (do governo em todos os níveis, do Judiciário, do Legislativo, etc.) e a impunidade dos crimes de colarinho-branco, típicas de regimes não-democráticos, acabam por incentivar a corrupção, que sempre é maior nos países do Terceiro Mundo.
A prática da corrupção prejudica a maioria da população, principalmente os mais pobres, pois desvia recursos que poderiam ou deveriam ser aplicados em saúde, educação, melhoria dos transportes coletivos, habitação popular, etc.

J. William Vesentini

Novidades

O blog do Partivo Verde - Miracema, inicia o mês de julho com algumas novidades, além de continuarmos enfocando a atuação dos nossos vereadores e também a fiscalização dos nossos leitores, passaremos a postar formas de conscientização política e também ecológica.