Dia 3 deste mês aconteceu em Miracema, conforme noticiamos neste blog, a 5ª Audiência Pública sobre o ICMS Ecológico.
Contou com a presença da deputada estadual Inês Pandeló, presidente da comissão para acompanhar a implantação do ICMS Ecológico no Estado do Rio, o deputado João Peixoto, membro da mesma comissão, do técnico da Secretaria de Ambiente do Estado ,senhor Lucas Moura, do presidente do INEA, dr Renê Justea, de prefeitos, secretários, vice-prefeitos, vereadores, produtores rurais, membros da AMINATUR , entre outros. Público atento e interessado.
O técnico Lucas discorreu sobre as Leis que instituiu o ICMS Ecológico, como as cidades receberiam a pontuação para fazer jus ao aporte de verba entre outros assuntos.
O ICMS Ecológico ou ICMS VERDE como também é conhecido, pode ser explicado como: "um pagamento por serviços ambientais que a população de um determinado Estado faz àquele que preservam o meio ambiente".
Muitas cidades do Noroeste não tiveram nenhuma pontuação em 2008 (sempre é feita avaliação no ano anterior).
Miracema teve uma pontuação regular e recebe mensalmente uma quantia que fez jus devido a pontuação nos critérios que a Secretaria de Estado do Ambiente estabeleceu como parâmetro.
A unidade de tratamento de lixo, a destinação e a coleta seletiva do lixo, o tratamento do esgoto, a preservação dos mananciais , as áreas protegidas (matas, reflorestamentos, preservação de matas nativas) são alguns critérios estabelecidos.
Quem quiser outras informações sobre o ICMS VERDE consulte o site da Secretaria de Estado do Ambiente.
Vamos focar nossos objetivos em melhorar nossa pontuação para o próximo ano.
O técnico Lucas discorreu sobre as Leis que instituiu o ICMS Ecológico, como as cidades receberiam a pontuação para fazer jus ao aporte de verba entre outros assuntos.
O ICMS Ecológico ou ICMS VERDE como também é conhecido, pode ser explicado como: "um pagamento por serviços ambientais que a população de um determinado Estado faz àquele que preservam o meio ambiente".
Muitas cidades do Noroeste não tiveram nenhuma pontuação em 2008 (sempre é feita avaliação no ano anterior).
Miracema teve uma pontuação regular e recebe mensalmente uma quantia que fez jus devido a pontuação nos critérios que a Secretaria de Estado do Ambiente estabeleceu como parâmetro.
A unidade de tratamento de lixo, a destinação e a coleta seletiva do lixo, o tratamento do esgoto, a preservação dos mananciais , as áreas protegidas (matas, reflorestamentos, preservação de matas nativas) são alguns critérios estabelecidos.
Quem quiser outras informações sobre o ICMS VERDE consulte o site da Secretaria de Estado do Ambiente.
Vamos focar nossos objetivos em melhorar nossa pontuação para o próximo ano.
10 comentários:
Quais os projetos do município p aumentar a arrecadação nos próximos anos?
Pelo que vimos até agora, é tudo fruto do governo Carlos Roberto que deixou a burocracia bem adiantada e ainda mais, já visualizava o futuro.
Queria conhecer o que o novo governo agregou ao tema, ou vai agregar?
Valdicléia Cordeiro Dias
os funcionários da prefeitura municipal de miracema andam entristecidos e reclamando muito, receberam a metade do 13º salário, por outro lado não receberam as horas extras JA TRABALHADAS no mes de junho.
O SINDICATO PODERIA SABER O MOTIVO?
Valdicléia, o Carlos Roberto, sempre teve visão de futuro, já deixa saudades...éramos felizes e não sabíamos!!!
Então, Juarez, o novo governo seguiu o que recebeu do C Roberto.
O que fizeram ou vão fazer p agregar à arrecadação do ICMS Ecológico nos próximos anos? Deviam ter aproveitado a reunião p apresentar algo, não acha?
Ou só fizeram a receita básica?
Valdicléia
PELO QUE ESTAMOS VENDO O ATUAL GOVERNO VAI TER QUE CONTINUAR NOSSA CIDADE VERDE POIS AQUI FOI IMPLANTADO O ICMS VERDE.NÃO ADIANTA MUDAR POIS TEM QUE CONTINUAR VERDE,RSRSRS.
MARIA DO CARMO.
MUDANDO DE ASSUNTO QUE COISA RIDICULA ESTÃO FAZENDO NA RUA DIREITA E EM VARIO PONTOS.
TA CERTO PINTAR A RUA ENFRETE DE ESCOLAS,AS RUAS DE MIRACEMA PARECE
FESTA JUNINA QUE COISA RIDICULA.
PARA QUE PINTAR TANTO ESTAO ESTRAGANDO A ORIGINALIDADE.
VAMOS PINTAR MENOS,QUE COISA HORRIVEL QUE ESTA FICANDO,RSRSRSRSRS
PAULO RICARDO
O que o Sindicato anda fazendo? Até agora...
hahahaha...será que agora o ICMS verde vai virar vermelho? só me faltava essa...
Miracema, 07/07/2009:
Caro tutor deste Blog:
Venho à sua presença a fim de pedir que repasse a Sra Vereadora Nedy, do PV, que apresente as seguintes propostas na Câmara de Vereadores:
*Cães da raça Pitbull:
No que diz respeito aos câes da raça pitbull, que circulam livremente sem focinheiras com seus donos pelas ruas em horário comercial, colocando em risco a integridade física das pessoas, principalmente a das crianças.
Antes que aconteça alguma coisa, está dado aquí o meu aviso!
*Poluição Sonora:
Gostaria também que pudessem regulamentar um código de ética entre os profissionais responsáveis pelos veículos de propagandas SOM nas ruas de nossa cidade, pois além de estarem acima dos decibéis permitidos (POLUIÇÃO SONORA), quando passam um pelo outro fica insuportável até mesmo falar ao telefone, pois não baixam o som e, consequentemente, desreipeitam o cidadão.
*Mirante:
Fico triste ao ver um lugar tão bonito como este estar tão sujo!
Independente de partido, acredito que "em time que está ganhando não se mexe". Digo isto porque o Sr. Valdecí e o Sr. Sérgio cuidavam muito bem daquele local, e hoje... vejo os reponsáveis da limpeza sentados debaixo de uma suntosa árvore "colocando a conversa em dia".
Sem mais para a ocasião, espero que tenham a mesma competência dantes para tratar destes dois primeiros tópicos que são de suma relevância para nós cidadãos.
Um grande abraço!
Atenciosamente:
Sr. da PAZ.
Verde sempre!!!!
Miracema é verde e sempre será, ponto final!!!
VIVA O VERDE!!!
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