Censura à internet

Folha Online - SP
09/09/2009 - 14:59

Gabeira diz que Marina votará contra censura à internet na cobertura de eleições

"Se o dispositivo que libera propaganda só para presidenciáveis for aprovado, entrarei na Justiça: não podem proibir quanto mais discriminar", disse Gabeira em sua página no Twitter

Da Redação

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) afirmou que irá recorrer à Justiça caso o Congresso aprove o texto da reforma eleitoral que libera propaganda só para os presidenciáveis na campanha.

"Se o dispositivo que libera propaganda só para presidenciáveis for aprovado, entrarei na Justiça: não podem proibir quanto mais discriminar", disse Gabeira em sua página no Twitter.

O parlamentar afirmou ainda ter falado com a senadora Marina Silva (PV-AC) sobre o assunto e que ela votará contra a censura à internet na sessão do Senado. "Quando voltar para a Câmara, vamos ao combate pela liberdade. Minha posição histórica sempre foi a de liberdade absoluta para a internet. Esta lei voltará para a Câmara: é lá que darei o meu combate", afirmou.

Na semana passada, em seu blog na internet, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) criticou Gabeira por defender o uso da internet na campanha eleitoral quando o projeto da reforma eleitoral começou a tramitar no Senado depois de ter sido aprovado na Câmara.

"O curioso é que Gabeira não citou o pensador, autor de 'A Desobediência Civil', muito menos se opôs formalmente ao projeto na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, em julho, quando a censura à internet foi simplesmente referendada sem objeção alguma dos congressistas. Ali, Gabeira não mostrou nenhuma disposição de briga", afirmou Dirceu no blog.

Os senadores tentam votar hoje no plenário do Senado a proposta de reforma eleitoral mesmo sem consenso sobre a liberdade da internet na cobertura das eleições. Relatores da reforma eleitoral no Senado, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) apresentaram ontem emenda ao texto principal da reforma que mantém restrições aos sites jornalísticos da internet no período eleitoral.

A emenda ainda proíbe aos sites fazer propaganda eleitoral de candidatos, partidos políticos o coligações, bem como dar tratamento prioritário a qualquer um dos candidatos.

A emenda também estabelece que os sites vinculados às empresas de comunicação social e aos provedores estão proibidos de veicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa.

O texto veda aos sites "veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada, ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística".

Pela emenda, os sites que descumprirem as determinações terão que pagar multa entre R$ 5.000 e R$ 30 mil. A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que vai discutir com a bancada do partido na Casa a sua proposta de liberdade total para os sites jornalísticos na internet.

O petista apresentou emenda que sugere a extinção de artigo da reforma que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos.

Blogs

A proposta de Azeredo e Maciel flexibiliza a atuação de blogs e sites de relacionamento no período eleitoral.

O texto original aprovado pela Câmara, que também passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, aplicava à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs --mas abriu brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010, embora a prática seja vedada às televisões e rádios.

A emenda prevê a "livre manifestação do pensamento", vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, aos blogs assinados por pessoas físicas, redes sociais, sítios de interação, mensagens instantâneas ou assemelhados.

Liberdade

A emenda dos relatores, no entanto, não é consenso entre os parlamentares. O deputado Flávio Dino (PC do B-MA), relator da reforma eleitoral na Câmara, defende restrições ao conteúdo noticioso da internet no período eleitoral.

"Acabou essa ideia do liberou geral. Estamos discutindo regras para o conteúdo próprio dos sites e vamos colocar claramente no texto os pontos que as empresas de comunicação social que estão na internet podem ou não podem fazer. A nossa proposta é deixar a opinião para os blogs assinados por de pessoas físicas, sites de relacionamento, como o Orkut, e o Twitter também", disse Dino.

Os senadores negociam o texto com Dino para evitar que a reforma, ao retornar para uma nova votação na Câmara, seja novamente modificada pelos parlamentares. Para valer para as eleições de 2010 é preciso que o texto seja aprovado pelo Congresso até dia 30 de setembro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro.

Fonte: Partido Verde