FELIZ ANO NOVO

Desejo a você e sua família um 2012 repleto de paz e esperança. São os votos do seu amigo Manoel Gordo.

FELIZ ANO NOVO!!!!!!!!!!!!!!

DESEJAMOS A TODOS NOSSOS AMIGOS UM ANO NOVO COM MUITA PAZ, AMOR, SAÚDE, SUCESSO E PROPERIDADE PARA NOSSAS FAMÍLIAS.

QUE NOSSA CIDADE SEJA ABENÇOADA, AFASTANDO TODO O MAL E A VIOLÊNCIA.

VAMOS CONTINUAR A LUTAR EM 2012 COM A ESPERANÇA DE DIAS MELHORES.

É O QUE DESEJA O SEU AMIGO;

SERGINHO ROCHA.

Câmara ainda não iniciou seu recesso

Muitos projetos foram devolvidos ao Executivo para que, se forem imprescindíveis, voltem para a Câmara. Motivos? Foram vários: intempestividade, falta de documentação, esclarecimentos pedidos pelos vereadores sem resposta, entre outros.
Ontem, votamos a revisão do Plano Plurianual. Hoje, sexta feira, teremos , em 1ª votação o ORÇAMENTO. Só depois de 10 dias entrará em 2ª votação. Portanto, em janeiro.

VEREADOR MANOEL GORDO SOLICITA A OBRIGATORIEDADE DE RECEITAS LEGÍVEIS

A obrigatoriedade de letra legível em reicetuários médicos no Brasil é antiga. Em 1932, o Decreto 20.931, que regulamentou a profissão de médico, já trazia em seu artigo 15 a obrigação de escrever receitas por extenso e de maneira legível.

Mais recentemente, o estado do Paraná publicou a Lei estadual de nº 13.556," em que fica obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de imprensa.

Ressalta - se, que a resolução da ANVISA RDC nº 67, de 08 de outubro de 2007, autoriza o farmacêutico a avaliar a receita pelo critério da legibilidade, podendo barrá - las pelos riscos que uma interpretação errônea pode causar.

Deste modo, o vereador Manoel Gordo, preocupado com uma possível interpretação errônea, Requereu ao chefe do executivo, que baixasse uma Portaria em Janeiro/2012, na qual determina: A obrigatoriedade dos médicos e dentistas da rede pública municipal a prescreverem aos usuários destes serviços, os receituários de medicamentos digitados, datilografados ou escritos em letra de imprensa.

FELIZ NATAL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Que nesta noite especial de Natal todos os seus sonhos se realizem, que Deus continue abençoando você e toda a sua família nos anos seguintes...
Que o Papai Noel apareça com o saco verde cheio de presentes!!!
Feliz Natal!!!!!!!!!!!!!!!
É o que deseja o Vereador Serginho Rocha e Família.

Que possamos fazer do Natal de Jesus um momento de reflexão: qual é o papel de cada um dentro da comunidade? Estamos imbuídos do desejo de procurar construir o "Bem Comum"?

Que a emoção que nos toca nestas datas se transformem em gestos concretos que busquem a verdade, a justiça e a paz.

Feliz Natal e um Ano Novo de realizações.

São os votos da Vereadora Nedi El Kik Damasceno

FELIZ NATAL

Vou chegando até você, amigo leitor, para lhe desejar um feliz e santo Natal. Sãos os votos do vereador Manoel Gordo.

CHEGA DE PERDER VIDAS

Na última sessão do legislativo, usei as explicações pessoais para comentar sobre a quantidade de animais soltos nas ruas de Miracema, bem como na RJ 116. Além de ocasionar transtornos aos munícipes, a situação tem ceifado vidas. No último sábado, um jovem faleceu ao chocar o seu veículo em uma vaca, na estrada Miracema x Pádua.

Ressalta-se que todos os vereadores já demonstraram preocupação com a situação.

Deste modo, estou enviando um oficio ao Departamento da Vigilância Sanitária, para que realize em nossa cidade uma operação para recolher estes animais soltos e encaminha-los a um criadouro, pois não podemos continuar perdendo vidas.

Detalhe: Após a sessão, quase bati em uma vaca na estrada Miracema x Venda das Flores.

Vereador Manoel Gordo

Sessão da Câmara

Dia 19 de dezembro



Dia 15 de dezembro

Sessão da Câmara dia 12 de dezembro

Requerimentos Vereadores do PV

Projeto de Lei que extingue a Secretaria Municipal de Segurança.

Áudio completo

Estudo do Plano plurianual e do orçamento

Ao nos deter sobre o orçamento e o plano plurianual fomos surpreendidos pela omissão da dotação orçamentária para a Secr. Munic. de Segurança. Solicitamos informação e, na última sessão recebemos e foi lido um projeto de Lei extinguindo a referida secretaria criada em 2010. Seria interessante que nossos leitores se reportassem ao áudio, onde vereadores demonstram sua insatisfação com a forma com que os projetos, vindo do executivo, chegam à Câmara .
Hoje , este projeto será votado. Só depois em outra sessão, PPA e o Orçamento poderão ser votados. Sinal que entraremos por janeiro. O áudio da última sessão está ainda sendo editado e só mais tarde estará disponível.

O outro assunto que foi tocado se refere ao mau uso que estão fazendo da Praça dona Ermelinda, contrariando um decreto que orienta o que pode ou não pode ser colocado na Praça. Conversamos com a Secretária de Educação que tem a mesma opinião sobre o fato.

Vereadora Nedi El Kik Damasceno

UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

Na sessão de segunda, apresentei um Requerimento ao executivo solicitando a substituição dos pneus que servem de suporte para os latões de lixo em Venda das Flores, por artes de ferro. Para minha surpresa, fui informado por um colega vereador, que tal método ocorre também em Miracema.

A minha preocupação é com a possível proliferação do mosquito da dengue, uma vez que pude perceber que existem pneus com acúmulo de água.

Deste modo, espero ter o pleito atendido o mais rápido possível, pois entendo que é uma questão de saúde pública.

Manoel Gordo

Na última sessão do legislativo, apresentei um Requerimento endereçado ao líder do governo na Alerj, o meu amigo deputado André Corrêa, solicitando sobre a possibilidade de ser instalado um retransmissor do sinal da TV Alerj para Miracema. Fiz o mesmo Requerimento via gabinete.

O nosso objetivo é fazer com que a população de nossa cidade tenha a oportunidade de acompanhar de perto os trabalhos de nossos deputados.

Para minha grata satisfação, o deputado André já respondeu a nossa solicitação e já encaminhou o pleito, informando que a Alerj está tentando um canal de TV aberta.

Deste modo, tenho a certeza que muito em breve a nossa população poderá acompanhar o desempenho de nossos deputados via TV Alerj.

Sessão da Câmara

Dia 08 de dezembro

Dia 05 de dezembro

Parte 1



Parte 2

Sessão da Câmara dia 01 de dezembro

Tribuna Livre: Vice-Prefeito Juedyr Orsay Silva
Assunto: Casas Populares e outros.

PARTE 1


PARTE 2


PARTE 3

MUDAR PARA PROGREDIR

Neste mês de novembro reuniram-se os Presidentes do PV, PT, PSB, PTB, PSC para discutirem, como grupo, as eleições municipais do ano próximo. Em uma noite de muito entendimento, as várias vertentes políticas e ideológicas puderam debater em alto nível. Haja vista que democracia não é só manifestar o que se pensa, mas também saber ouvir idéias e procurar, no conjunto delas, convergir. De fato, às vezes desperdiçamos muita energia procurando defender nossas posições, que escolhemos previamente de forma emocional e só depois racionalizamos as justificativas. Nenhuma verdade sozinha é capaz de explicar o universo de nossos problemas municipais, assim como nenhuma virtude basta para resolvê-los.

Ninguém é tão preparado, ou tão experiente ou tão forte que não precise do preparo, da experiência ou da força de quem está ao nosso lado e compartilha o mesmo objetivo. Esta foi a lição que esta noite histórica para o nosso grupo nos deixou, cujo resultado vocês terão o prazer de conhecer em um futuro próximo.

Outro fato importante a destacar é que a imagem do grupo está sendo trabalhada no sentido de mostrar todo nosso valor, que é justamente contrário aos grupos detentores do poder municipal. Afinal de contas, estamos inseridos num processo de recuperação do nosso município, quer seja no que concerne a administração, quer seja no plano da ética. Somos fundamentais dentro de nossa sociedade como um todo e é nossa missão deixar isso claro para todos.

Estamos, com certeza, no caminho certo, mas há muito ainda para caminhar.

Sessão da Câmara dia 24 de novembro

Dia 24/11/11 na sala de sessões da Câmara Municipal de Miracema, foram votados por unanimidade dois projetos: O Projeto de Lei que Altera e dá nova redação aos artigos 5º, 6º e 10 da Lei Municipal nº 981/2002, que institui e estabelece as condições de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública- CIP; e o Projeto de Lei que institui do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social.

Os dois projetos vieram acompanhados de emendas oferecidas pelo Vereador Sérgio Rocha e pela Vereadora Nedi El Kik Damasceno, ambos do PV. O primeiro projeto a ser votado foi o projeto que institui do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social, o qual veio acompanhado da emenda modificativa feita pela Vereadora Nedi, que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. O segundo projeto a ser votado, foi o que Altera e dá nova redação aos artigos 5º, 6º e 10 da Lei Municipal nº 981/2002, que institui e estabelece as condições de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública- CIP, que também veio acompanhado de emenda modificativa de autoria dos vereadores Sérgio Rocha e Nedi o que também foi aprovada por todos. Essa emenda foi elaborada, por conta da preocupação dos vereadores de ver o dinheiro arrecadado da CIP ser gasto com contas de energia dos próprios municipais, o que é vedado pela Constituição Federal. Sendo assim, com a nova redação dada pela a emenda, o dinheiro arrecado com a CIP somente poderá ser gasto para custear a manutenção das redes elétricas, aquisições de materiais de consumo para este fim, extensões de redes, pagamento da energia elétrica consumida por logradouros públicos e praças.

- Se apresentou na tribuna livre, o ciclista Pedro Henrique, que agradeceu o apoio dado pelos vereadores e exibiu mais um de seus troféus conquistados, agora por ter sido classificado em 2° lugar no campeonato estadual de ciclismo. Este título conquistado colocou o ciclista na disputa da grande final que acontecerá dia 11/12 na cidade do Rio de Janeiro. Pedro Henrique é um grande talento miracemense e motivo de muito orgulho para todos nós, pois não possuindo condições financeiras para adquirir bicicletas novas, constrói ele mesmo a suas, utilizando-se de peças de bicicletas velhas. Parabéns Pedro Henrique, você é merecedor das vitórias as quais tem conquistado!

- Preocupação total!!!! Na sessão de ontem, foi relatado pelo Vereador do PV Manoel da Silva (Manoel Gordo) que anda desaparecendo garrotes na região de Venda das Flores, veja no áudio postado da sessão realizada de ontem.

Áudio Completo

Sessão da Câmara

21 de novembro



17 de novembro



07 de novembro

Notícias

- Acontecerá hoje dia 25/11/11, a partir das 19:00, em Aperibé/RJ a inauguração da sede da Câmara Municipal. A inauguração irá contar com a presença de Ilustres representantes Públicos, bem como vereadores de toda região. A Câmara Municipal de Miracema estará representada pelos Vereadores Carlos Armando de Azevedo e Nedi El Kik Damasceno (PV), onde irão fazer a entrega da Comenda confeccionada pela Câmara Legislativa de Miracema.

- Dia 23 de novembro, a sede do PV recebeu a visita do Ilustre Presidente Regional do PHS, acompanhado de seus assessores e do atual Presidente da Câmara Legislativa de Miracema. Receberam à comitiva os vereadores em exercício do PV e a executiva do partido, além de assessores da Câmara Municipal, o atual presidente do PT e como convidado de honra pelo Presidente do Partido Verde Municipal, Vereador Sérgio Rocha, o estimado Dr. Gutemberg Damasceno, pessoa a quem todos nós admiramos pelo seu caráter e fidelidade partidária.

- Dia 24 de novembro, aconteceu na sala de sessões da Câmara Municipal de Miracema, reunião de discussão e estudo do Código Municipal de Meio Ambiente a ser implantado no nosso Município. A reunião está acontecendo toda semana, presidida pela Secretária de Meio Ambiente, contando com a presença dos Vereadores Municipais, representantes da sociedade civil organizada e representantes do poder público.

Notícias

Primeiramente gostaríamos de nos desculpar pelos atrasos das postagens, por motivos de força maior. Segue notícias fresquinhas para você caro leitor do nosso blog amigo e informativo.

- Vem aí: Congresso Estadual do Conselho Tutelar, nos dias 01,02,03 e 04 de dezembro na sede social do Clube XV. Faça já sua inscrição ligando para o tel: 3852-0133 (Conselho Tutelar). Venha participar e obter informações que, contribuirão para formarmos uma sociedade melhor e sem violências, cuidando de nossas crianças e adolescentes.

- O CMDCA de Miracema já tem novo presidente. Depois do ex presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) ter sido afastado por recomendações do MP, quem assumiu a presidência por indicação do presidente da OAB de Miracema foi a nossa amiga Dra Simone de Paula Cardoso Marques, a quem desejamos sucesso frentes aos trabalhos desenvolvidos pelo CMDCA.

- Acontecerá hoje na Câmara Municipal de Miracema a votação de dois Projetos: O Projeto de Lei que Altera e dá nova redação aos artigos 5º, 6º e 10 da Lei Municipal nº 981/2002, que institui e estabelece as condições de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública- CIP. e o Projeto de Lei que institui do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social.

Hoje não haverá Sessão da Câmara

Hoje não haverá Sessão da Câmara devido ao Decreto de Ponto Facultativo (Passeata contra o Projeto de Lei que distribui os royalties do petróleo para os Estados não produtores, prejudicando a arrecadação do Rio de Janeiro).

Sessão da Câmara

A convite da Vereadora Nedi Damasceno, Dr Guilherme Mercante fala sobre o Preventivo Ginecológico e O câncer do colo do útero.

Áudio completo

Dia 03 de novembro



Dia 31 de outubro

Niterói vive sob a ameça de uma epidemia de dengue

De acordo com a coluna Bairros.com do Jornal O Globo, o município de Niterói vive sob a ameça de uma epidemia de dengue.
"Em todo o Rio de Janeiro, já foram notificados 162.270 casos da doença. Niterói segue como um dos municípios mais vulneráveis à infestação, com 4.928 notificações e 722 confirmações. A cidade também é a única a apresentar casos confirmados de dengue tipo 4: já são 11 no total."

Notícia completa: O Globo

Intertv não consegue entrevista com o Prefeito Ivany Samel

Justiça determina quebra de sigilo bancário do prefeito de MiracemaA medida também vale para o diretor do Invisa, Denner Ornellas. Eles são acusados de improbidade administrativa por superfaturamento em contratos de serviços de saúde.

Leia notícia na integra: INTERTV

Prefeito de Teresópolis é cassado por irregularidades

Vereadores de Teresópolis aprovaram, na noite desta terça-feira, a cassação de Jorge Mario Sedlacek (sem partido), prefeito afastado após denúncias de desvios de verbas destinadas à recuperação dos bairros afetados pelas enxurradas de janeiro. O político não compareceu à sessão em que os vereadores votaram por unanimidade a favor de seu afastamento definitivo.

Jorge Mario foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Leia noticia completa: O Globo

Registros de dengue no Estado cresceram 550

Rio - A subsecretária de Estado de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, Hellen Miyamoto, afirmou que os registros de casos de dengue no Estado, este ano, cresceram 550% em relação a 2010. O anúncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizada nesta segunda-feira. O estado já registra mais de 160 mil casos e 133 óbitos.

Reportagem completa:
O Dia

Sessão da Câmara

24 de outubro



27 de outubro

Os aterros sanitários contaminam as águas subterrâneas pelo processo natural de precipitação e infiltração.

(Imagem retirada da Internet)

O desenvolvimento urbano altera a cobertura vegetal, provocando vários efeitos que modificam os componentes do ciclo hidrológico natural. Com a urbanização, a cobertura da bacia é alterada para pavimentos impermeáveis e são introduzidos condutos para escoamento pluvial, gerando as seguintes alterações no referido ciclo:

• Redução da infiltração do solo.
  
• Aumento do escoamento superficial.
  
• Redução do escoamento subterrâneo.
  
• Redução da evapotranspiração.

O impacto da urbanização é mais significativo, para precipitações de maior freqüência, onde o efeito da infiltração é mais importante. Para precipitações de baixa freqüência, a relação entre as condições naturais e a urbanização é relativamente menor.

Existem vários elementos antrópicos que são introduzidos na bacia hidrográfica:

Aumento da temperatura: as superfícies impermeáveis absorvem parte da energia solar, aumentando a temperatura ambiente e produzindo ilhas de calor na parte central das cidades, onde predomina o concreto e o asfalto, que, devido à sua cor, absorve mais energia solar do que as superfícies naturais e o concreto. À medida que sua superfície envelhece, tende a escurecer e a aumentar a absorção de radiação solar.

Aumento de sedimentos e material sólido: é extremamente significativo devido aos fatores: limpeza de terrenos para novos loteamentos, construção de ruas, avenidas e rodovias, entre outras causas.

Contaminação de aqüíferos

Os aterros sanitários contaminam as águas subterrâneas pelo processo natural de precipitação e infiltração.

Grande parte das cidades brasileiras utiliza fossas sépticas como destino final do esgoto. Este conjunto tende a contaminar uma parte superior do aqüífero.

A rede de condutos pluviais pode contaminar o solo através de perdas de volume no seu transporte e até por entupimento de trechos da rede, que pressionam a água contaminada para fora do sistema de condutos.

Fonte: Ambiente Brasil

Sessão da Câmara dia 20 de outubro

Vereadores do PV fazem esclarecimento.

Áudio completo
Parte 1


Parte 2

VEREADORES DO PV PARTICIPAM DE REUNIÃO COM A SUPERINTENDÊNCIA DA CEDAE.

Atendendo a solicitação do vereador Sérgio Rocha, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Miracema os representantes da CEDAE compareceram a reunião para tratar da renovação do Contrato de Programa e de Convênio de Cooperação com o município de Miracema.
De acordo com o vereador a reunião foi muito proveitosa, inclusive com a participação do Diretor Comercial do Interior Dr. Heleno, Gerente Regional Giovani, funcionários da CEDAE, Secretários Municipais e os Vereadores Gideão Duarte Gonçalves, Nedi El Kik Damasceno e Sérgio Rocha, acompanhados de seus assessores parlamentares.
O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Executivo no mês de Junho de 2011 com a Minuta do Contrato e do Convênio de Cooperação, momento em que alguns vereadores manifestaram o desejo de fazer emendas ao Projeto apresentado pelo município.
Na oportunidade, o Vereador informou que não poderiam ser feitas emendas, pois não se tratava de um Projeto de Lei do Executivo e sim um Contrato que o município depende de autorização da Câmara de Vereadores para realizar, devendo ser feito uma reunião com a CEDAE apresentando todos os questionamentos e alterações nas cláusulas do Contrato antes de sua aprovação pela Câmara, caso contrário, perderíamos a oportunidade de questionar essas cláusulas, bem como os serviços prestados pela CEDAE, reivindicando melhorias para a cidade de Miracema e para a população.
Nova reunião será agendada, porém os representantes da CEDAE se comprometeram a estudar todas as reivindicações apresentadas pelos Vereadores para incluir no novo contrato que será celebrado, entre outras:

1-Diminuição do período da Concessão de 50 anos para período menor a ser definido (existe propostas de 5,8,10 e 30 anos) dependendo do investimento que vai ser feito no município;
2- Tarifas sociais;
3- Não permitir cortes de águas nos finais de semana;
4- Projeto Replantando vidas (utilização de mão de obra de egressos do sistema penitenciário para realizar plantio e reflorestamento);
5- Construção de Novo Decantador (para evitar que a qualidade da água piore na época das chuvas quando o decantador existente estiver sendo limpo);
7- Tratamento do lodo do tratamento de Água;
8- Inclusão/Melhorias de Paraíso, Flores, Areias e Pernambuco;
9- Diminuição do Valor da Água Comercial;
10- Limpeza das Fossas Filtro;
11- Inclusão do Esgoto após 2013;
12- Substituição de toda a tubulação de amianto da rede de água;
13- Manutenção da Gerencia Regional da CEDAE em Miracema;

Estes foram alguns pontos abordados na reunião de alto nível, inclusive elogiada pelo representante da CEDAE, enaltecendo a preocupação dos Vereadores e Secretários com a cidade de Miracema, afastando qualquer interesse pessoal.

Sessão da Câmara

10 de outubro



06 de outubro



03 de outubro



29 de setembro

Sessão da Câmara dia 26 de setembro

Tribuna Livre: Secretária Municipal de Meio Ambiente Juliana Rodrigues
Assunto: Vital Seleta

Votação do Projeto de Lei que aumenta para 11 o número de vereadores

Áudio completo
Parte 1

Parte 2

Sessão da Câmara dia 22 de setembro

Áudio completo

Sessão da Câmara dia 19 de setembro

Vereadores votam por unanimidade o requerimento de autoria do Vereador Mauricio Santana Soares pela permanencia dos locatários do Bar da Rodoviária.

Áudio completo

Sessão da Câmara dia 15 de setembro

Vereadores do PV




Áudio completo

Resposta a alguns comentários não postados

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"Eu até entendo certas pessoas. Não lutam, não batalham, não tem garra, não se expõem, não dão a cara a tapa, não investem em si mesmas, (aliás nem, acreditam em si mesmas) e desenvolvem um ciúme doentio contra quem vai à luta...e a partir daí desencadeiam uma série de ataques covardes. Mas o que move essas pessoas é a impotência de lutarem, o ciúme e a inveja."