Qual será o futuro de Miracema?

Angeline Coimbra

Nos últimos dias, têm chegado ao nosso conhecimento informações de que Miracema está/rá recebendo recursos da ordem de R$12,7 milhões. Nesse total estamos incluindo as verbas da ALERJ (R$ 1milhão), das emendas parlamentares (R$ 3,2 milhões) e as mais recentes do Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Civil, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) e do PADEM (R$ 8,5 milhões).

Todo esse recurso significa cerca de 30% do orçamento do município para o ano de 2009. Alguns recursos têm destinação, como é o caso das emendas parlamentares, que se destinam à construção da Praça da Juventude (R$800.000) e a obras de infra-estrutura urbana, como saneamento básico (R$ 2,4 milhões). A verba da ALERJ tem a destinação de socorrer o município, devido à decretação do estado de emergência em virtude das chuvas da passagem do ano. Pelo que tomamos conhecimento, pois estivemos no local, está sendo feita a obra de contenção de encosta na Rua Deodato Linhares, com a Capitão Sena, que segundo informações do vereador da bancada do PMDB na Câmara de Vereadores utiliza um total de R$440 mil e que R$ 146 mil estariam investidos, cremos, em aplicações financeiras. Essa verba, que totaliza R$ 586 milhões, é originada da verba enviada pela Alerj ao município e a outros 19 municípios do estado. Perguntamos: e o restante?

As verbas recentes, segundo divulgou o site oficial da Prefeitura de Miracema, destinam-se à construção de novo cemitério municipal, ao asfaltamento da estrada Miracema-Paraoquena, à construção da nova rodoviária e reurbanização da Praça Getúlio Vargas, à construção de novo matadouro-frigorífico, ao asfaltamento de 10,5 km de ruas em Miracema, além de outras obras que serão indicadas pela gestão municipal e serão realizadas pelo Governo do Estado do RJ.

Preocupa-nos nesse momento a aplicação desses recursos. Os motivos são os mais variados possíveis, mas o mais importante no nosso ponto de vista é que além de ser uma grande oportunidade para o município, representa um salto em termos de possibilidades de se construir um futuro melhor para a sociedade miracemense, sobretudo para as camadas excluídas.

A gestão anterior deixou um legado muito importante para o município na questão do ICMS Ecológico, que está trazendo ao município mais recursos, o que para um município do tamanho do nosso é de suma importância, devido às dificuldades de se aumentar a arrecadação através de tributos municipais, o que é comum aos mais de 5000 municípios brasileiros. Além do ICMS Ecológico, o gestor anterior através de recursos federais investiu na revitalização do Centro Histórico da cidade, um dos seus maiores atrativos e motivo de destaque regional e nacional (principalmente na lei de tombamentos, que é copiada e serve de modelo para outros municípios), o que custou aos cofres federais cerca de R$ 1,5 milhões apenas.

Considerando que são princípios constitucionais da administração pública a continuidade do serviço público e o interesse público, ficamos a nos perguntar:

- onde serão aplicados esses recursos?

- qual o valor discriminado das obras?

- quais os objetivos de longo prazo da gestão municipal?

- o legado da gestão passada está sendo observado pela atual gestão?

- quais as prioridades da atual gestão?

- por que a dificuldade em prestar informação à Câmara de Vereadores?

Tudo isso reunido traz uma inquietação que nos leva a procurar informações publicamente, pois não conseguimos essas informações através de correio eletrônico, pelo menos até o momento. A transparência das contas públicas é dever do gestor e não estamos conseguindo informações. Por quê? Onde podemos encontrar essas informações?

Não gostaríamos de ver Miracema, como uma cidade cinzeta, segregadora, sem oportunidade e sem qualidade de vida no futuro. Muito menos queremos ser mais uma cidade de beira de estrada. Por isso, gostaríamos muito de obter as respostas. Será que você, leitor, saberia responder?

Fontes:
- Site Oficial da PMM: texto intitulado "Ivany consegue R$ 8,5 milhões para obras que devem começar agora em outubro", disponível em http://www.miracema.rj.gov.br/# , no dia 12/09/09;
- Áudio da Reunião da Câmara de Vereadores de Miracema, do dia 03/9/2009. Disponível em: http://pvmiracema.blogspot.com/2009/09/sessao-da-camara-dia-03-de-setembro.html , dia 12/09/09;
- Áudio da Reunião da Câmara de Vereadores de Miracema, do dia 31/8/2009. Disponível em: http://pvmiracema.blogspot.com/2009/09/sessao-da-camara-dia-31-de-agosto.html , dia 12/09/09;
- Áudio do Programa "O Povo Quer Saber", do dia 31/08/09, na Rádio Princesinha do Norte, disponível em: http://pvmiracema.blogspot.com/2009/08/rpn-dia-31-de-agosto.html , no dia 12/09/09;
- Assessoria de Comunicação da ALERJ, e-mail;
- Áudio da mesma rádio (RPN), do dia 28/09/09, programa do "Executivo", disponível em http://pvmiracema.blogspot..com/2009/08/rpn-dia-31-de-agosto.html , em 12/09/09;

Angeline Coimbra Tostes
blogovagalume.blogspot.com
Miracema/Niterói-RJ

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Este texto encontra-se no blog "O VAGALUME", por este motivo agradeceríamos a você leitor que desejar postar um comentário, faça diretamente no blog (clique aqui), pois vale a pena conhecê-lo. Angeline é miracemense e atualmente reside em Niterói.