O Programa de Governo de Fernando Gabeira está sendo discutido por diversos especialistas interessados no futuro do Rio de Janeiro e na melhoria da qualidade de vida da população fluminense.
Petróleo
Os danos que a indústria petrolífera pode causar ao meio ambiente estão mais do que nunca na ordem do dia, após o recente acidente na plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México. Uma tragédia de grandes proporções, um prejuízo econômico vultoso. O acidente deve nos servir de alerta. Sobretudo porque o Brasil tem planos de extrair petróleo na camada do pré-sal, numa profundidade inédita e enfrentando grandes desafios tecnológicos. O governo estadual não pode se eximir de entrar nesse debate, em defesa do nosso litoral, do nosso bioma e de nossa população.
Educação
A educação deveria ser prioridade em qualquer governo. É através da educação que o indivíduo descobre vocações, aprimora seus talentos e se habilita a traçar o seu particular destino no mundo. É pela educação que as pessoas podem melhorar de vida. A política do governo Fernando Gabeira para a educação tem as seguintes prioridades: concluir o processo de municipalização do ensino fundamental; melhorar a qualidade do ensino ministrado no nível médio; melhorar a qualidade da escola, incorporando os avanços tecnológicos e capacitando-a para ser alicerce da sociedade do conhecimento; mudar e ampliar o ensino técnico e profissional; e melhorar as condições de trabalho e a formação do nosso professorado.
O governo dará a atenção necessária à formação dos nossos professores e às suas justas reivindicações por melhores salários. As escolas normais do nosso estado, e o Instituto Superior de Educação do Estado do Rio de Janeiro, terão a oportunidade de formular projetos para aprimorar a formação continuada dos professores. O governo, por sua vez, deve estimular e incentivar o esforço de aprimoramento e qualificação de nossos mestres. A remuneração do nosso magistério precisa melhorar e situar-se, ao menos, no mesmo patamar da praticada em Minas Gerais e São Paulo.
Esporte
O esporte, além de contribuir para o aprimoramento físico e espiritual da nossa juventude, também pode desempenhar um papel importante na dinamização da nossa economia. O chamado esporte de alto rendimento movimenta hoje em dia volumosos recursos, gerando emprego e renda. Faremos um calendário de atividades esportivas, nacionais e internacionais, que dure a maior parte do ano.
Mas o esporte não é só negócio. Ele é muito importante para a formação e a saúde dos nossos jovens. Quanto à saúde, sua importância é evidente (não apenas para os jovens). Quanto à formação, o esporte, por ser geralmente uma atividade gregária, é um aprendizado da prática democrática e uma oportunidade de jovens de diferentes condições sociais conviverem e se educarem juntos. É uma maneira de criar pontes e acabar com abismos.
Juventude
Mas o esporte não é só negócio. Ele é muito importante para a formação e a saúde dos nossos jovens. Quanto à saúde, sua importância é evidente (não apenas para os jovens). Quanto à formação, o esporte, por ser geralmente uma atividade gregária, é um aprendizado da prática democrática e uma oportunidade de jovens de diferentes condições sociais conviverem e se educarem juntos. É uma maneira de criar pontes e acabar com abismos.
Juventude
Além do esporte e da educação, o governo Fernando Gabeira se somará aos esforços para mudar a legislação que dificulta a integração de nossos jovens ao mercado de trabalho formal. Eles começam a trabalhar cedo. Por volta dos 15 anos, 75% já testaram ou estão no mercado de trabalho. Mas 90% deles trabalham, ou trabalharam, em regime de informalidade, pois é muito caro contratar e demitir um jovem (a taxa de desligamento voluntário do contrato de trabalho deles é cinco vezes maior do que o adulto, já pai de família). A legislação trabalhista precisa mudar para incluir essa parcela da juventude trabalhadora. Do contrário, continuará protegendo pouquíssimos e relegando os demais à absoluta informalidade.
Cultura
O Rio de Janeiro não sedia mais a capital do país, mas continua a ser a principal referência cultural dos brasileiros e, do Brasil, no exterior. A vitalidade cultural do Rio é extraordinária. Qualquer governo responsável deve tratar de tomar iniciativas para convertê-la num fator importante do nosso progresso econômico e da melhoria da qualidade de vida dos fluminenses. De todos os fluminenses. Um dos maiores desafios que as nossas secretarias estaduais de turismo tem enfrentado, sem sucesso, é deixar de concentrar a atenção, quase exclusivamente, na cidade do Rio de Janeiro. É um desafio mesmo, dada a concentração de muitos, importantes e valiosos bens culturais na capital do nosso estado. Vamos enfrentá-lo pelo fomento de atividades culturais em todas as cidades fluminenses.
Turismo
Cultura e turismo são irmãos siameses na história, economia e vocação do Rio de Janeiro. A política para o turismo do governo Fernando Gabeira também será dirigida a todo o estado. Em cada um dos municípios a população local reserva ao menos um dia do ano para fazer uma grande festa, uma celebração.
Saúde
A política para a Saúde do governo Fernando Gabeira visa a universalização do atendimento integral. O sistema público de saúde deve ser capaz de receber o indivíduo no posto de saúde, providenciar o primeiro atendimento, encaminhá-lo aos exames necessários para um diagnóstico acurado e prover o tratamento adequado. O governo estadual atuará com mais ênfase nas áreas do diagnóstico e do tratamento de enfermidades de média e alta complexidade.
Gabitação
A política habitacional do governo Fernando Gabeira possui as seguintes prioridades: transferência das famílias que habitam em áreas de risco e reassentamento das mesmas em moradias dignas; urbanização de favelas e assentamentos precários; requalificação de moradias como cortiços e conjuntos habitacionais degradados, por meio de investimentos diretos e cartas de crédito e assistência técnica a populações de baixa renda; provisão de moradias, seja construindo novos domicílios, seja incentivando a produção de loteamentos urbanizados; regularização fundiária de loteamentos, conjuntos habitacionais e comunidades urbanizadas; provisão de equipamentos comunitários; e, finalmente, fortalecimento da presença do Poder Público melhorando a gestão e a manutenção desses espaços. Trata-se de capacitar e dotar as prefeituras, organizações não governamentais e comunidades tendo em vista implantar os instrumentos adequados para a institucionalização de uma política estadual de habitação incluindo um Cadastro Estadual de demanda, oferta e beneficiados por programas habitacionais.
Transporte
Saúde
A política para a Saúde do governo Fernando Gabeira visa a universalização do atendimento integral. O sistema público de saúde deve ser capaz de receber o indivíduo no posto de saúde, providenciar o primeiro atendimento, encaminhá-lo aos exames necessários para um diagnóstico acurado e prover o tratamento adequado. O governo estadual atuará com mais ênfase nas áreas do diagnóstico e do tratamento de enfermidades de média e alta complexidade.
Gabitação
A política habitacional do governo Fernando Gabeira possui as seguintes prioridades: transferência das famílias que habitam em áreas de risco e reassentamento das mesmas em moradias dignas; urbanização de favelas e assentamentos precários; requalificação de moradias como cortiços e conjuntos habitacionais degradados, por meio de investimentos diretos e cartas de crédito e assistência técnica a populações de baixa renda; provisão de moradias, seja construindo novos domicílios, seja incentivando a produção de loteamentos urbanizados; regularização fundiária de loteamentos, conjuntos habitacionais e comunidades urbanizadas; provisão de equipamentos comunitários; e, finalmente, fortalecimento da presença do Poder Público melhorando a gestão e a manutenção desses espaços. Trata-se de capacitar e dotar as prefeituras, organizações não governamentais e comunidades tendo em vista implantar os instrumentos adequados para a institucionalização de uma política estadual de habitação incluindo um Cadastro Estadual de demanda, oferta e beneficiados por programas habitacionais.
Transporte
Na área do transporte, nosso mais grave desafio encontra-se na cidade do Rio de Janeiro e em sua Região Metropolitana, onde o fluxo de indivíduos, bens e serviços é bastante prejudicado por um sistema de transporte irracional, caro e ruim. O governo Fernando Gabeira intervirá fortemente no setor, priorizando o uso do trem e do metro. As linhas de ônibus serão reorientadas para alimentar o sistema sobre trilhos. Às vans caberá suprir o sistema de transporte por ônibus.
Agricultura
A Agricultura do nosso estado pode dar um salto em qualidade e produtividade. A estrutura agrária do Rio de Janeiro caracteriza-se pelo predomínio da pequena propriedade e da agricultura familiar. A topografia montanhosa não facilita o cultivo mecanizado de grandes extensões, exceto na região Norte. Mas o Rio pode desenvolver uma agricultura verde que agrega muito valor, se dermos especial importância ao papel da ciência e da tecnologia. Isso é estratégico para o estado, pois é preciso alcançar o estágio no qual o valor dos nossos produtos dependa em grande medida do conhecimento.
Segurança
O nosso desenvolvimento depende também da redução da criminalidade. Esse é um tema que aflige toda a população fluminense. Governos se sucedem e, um a um, fracassam na obrigação constitucional de prover a segurança pública, privando os indivíduos do usufruto de direitos estabelecidos. O atual governo tomou posse sem nenhum plano efetivo de combate à criminalidade. Os primeiros meses caracterizaram-se por um enfrentamento cego e sangrento que infelicitou e enlutou muitas famílias. Não foi o primeiro. Há décadas os governos alternam a indiferença pura e simples diante da criminalidade com espasmos de violência, onde o desrespeito aos direitos humanos, sobretudo da população mais pobre, é a regra. E a criminalidade não para de crescer. Algum alento houve quando a Secretaria de Segurança Pública conseguiu aprimorar um modelo de ocupação de áreas fora do controle do estado, que já vinha sendo testado, e criou as Unidades de Polícia Pacificadora. Mas as UPPs significam apenas a presença efetiva do estado, com poder de defender a população da ação de criminosos. Essa presença, tenha ou não o nome de UPP, precisa ser universalizadas para todo o estado do Rio de Janeiro e não concentrar-se em pouquíssimas áreas de maior visibilidade eleitoral.
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